ornais do Brasil nesta sexta feira 07 de Outubro
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07 de outubro de 2016
O Globo
Manchete: Limite para gasto público avança na Câmara
Meirelles diz que governo Temer teve de assumir ‘prejuízo de R$ 170 bi’
Proposta que proíbe alta de despesas acima da inflação por 20 anos é aprovada em comissão especial por 23 votos a favor e 7 contra em meio a protestos da oposição; governo teve de ceder
Apresentada pelo governo como uma das principais medidas do ajuste fiscal, a proposta que fixa um teto para gastos públicos foi aprovada em comissão da Câmara por 23 votos a 7. A votação em plenário deve ocorrer na próxima segunda. O texto prevê que, por 20 anos, as despesas não poderão subir acima da inflação. Para facilitar a aprovação, o relator retirou a ampliação da vigência da regra que flexibiliza a destinação de 30% das receitas da União. O ministro Henrique Meirelles foi à TV defender o teto e disse que o governo Dilma deixou “prejuízo de R$ 170 bilhões”. (Pág. 17)
Projetos ameaçados
Decreto do Estado do Rio contra crise prevê cancelamento de obras que dependam de empréstimos. (Pág. 16)
Míriam Leitão
Eficiência do gasto é prioridade. (Pág. 18)
Lula é incluído no inquérito principal da Lava-Jato
Relator no Supremo, Teori decidiu ainda dividir em quatro a investigação, que envolve 66 pessoas ligadas a diferentes partidos
O ex-presidente Lula e o deputado cassado Eduardo Cunha foram incluídos, pelo ministro Teori Zavascki, no principal e maior inquérito da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal. Relator da investigação no STF, Teori fatiou o inquérito em quatro, atendendo a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ao todo, 66 pessoas, a maioria delas de políticos, serão investigadas. Um dos inquéritos vai se concentrar nos crimes relacionados a petistas, e outro, a políticos do PP. Os demais tratarão do PMDB na Câmara e no Senado. Já eram alvos o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e três ex-ministros da gestão Dilma. (Pág. 7)
Datafolha: Crivella tem 44% e Freixo, 27%
A primeira pesquisa sobre o segundo turno no Rio mostra o candidato do PRB, Marcelo Crivella, bem à frente do adversário do PSOL, Marcelo Freixo. Segundo o Datafolha, Crivella teria hoje 44% dos votos, contra 27% de Freixo. Descontados indecisos, nulos e votos em branco, Crivella fica com 62%, e Freixo, 38%. (Pág. 3)
Colunistas
MARCELO CRIVELLA
O candidato responde à colunista Cora Rónai. (Pág. 4)
ANCELMO GOIS
A esquerda foi ali e volta já: a hora e a vez da direita. (Pág. 6)
NELSON MOTTA
Implosão de grandes partidos pode ser recomeço. (Pág. 15)
Número de novas matrículas cai 6,1%
Pela primeira vez desde 2009, menos estudantes entraram nas universidades no ano passado, revela o Censo da Educação Superior. (Pág. 24)
Pré-sal deve atrair estrangeiras
Petroleiras querem atuar no pré-sal sem depender da Petrobras. Estatal deve ficar fora de leilões até 2018. (Pág. 19)
Bancários vão voltar ao trabalho
Bancários decidiram suspender a greve. Mas funcionários da Caixa vão manter a paralisação no Rio e em São Paulo. (Pág. 18)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Rio pede R$ 14 bi à União e negocia intervenção branca
Sem dinheiro para pagar contas, Estado quer novo socorro do governo federal; equipe econômica resiste
Em grave crise, o governo do Rio quer que a União libere cerca de R$ 14 bilhões de socorro. Embora a equipe econômica esteja resistente, o Estado tenta convencer o presidente Michel Temer a fazer uma “intervenção branca”, nos moldes da feita pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em Alagoas, em 1997. A intervenção é vista como inevitável por autoridades. Mas pode atrapalhar a PEC do Teto. Pela Constituição, não se pode aprovar emenda durante intervenção. Ontem, o Rio suspendeu novas compras e contratações de serviços por 30 dias. O problema se agravou depois que sua dívida ultrapassou em cerca de R$ 1 bilhão o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que impede novos empréstimos. O Estado estaria disposto a aceitar indicação de um nome pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para gerir suas contas emergencialmente. (ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3)
Comissão aprova PEC do Teto
A PEC que limita o crescimento de gastos passou pelo primeiro teste. Seu texto-base foi aprovado ontem por 23 votos a 7 na Comissão Especial da Câmara e agora será apreciado em dois turnos no plenário. (PÁG. B5)
Teori fatia Lava Jato no STF e inclui Lula e Renan
O ministro Teori Zavascki, do STF, deferiu pedido do procurador Rodrigo Janot e autorizou o fatiamento do maior inquérito da Lava Jato na Corte, o “quadrilhão”. No total, 66 pessoas são alvo agora de quatro investigações, incluindo o ex-presidente Lula e o presidente do Senado, Renan Calheiros. Os inquéritos vão apurar envolvimento de políticos de PT, PMDB e PP em organização criminosa na Petrobrás. (POLÍTICA / PÁG. A4)
Coluna do Estadão
Base aliada se rebela e faz ameaças
Na aparência, a base do governo está unida, mas há um tsunami em curso. Após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisar que não aceitaria ser tratado como palhaço, o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) disse que o governo atende mal a base. A queixa é por cargos. (POLÍTICA / PÁG. A4)
Doria terá agência para fiscalizar concessionárias
O prefeito eleito João Doria vai criar agências reguladoras para fiscalizar prestadores de serviço e organizações sociais que cuidam da gestão de equipamentos públicos. Elas acompanharão metas impostas à iniciativa privada no pacote de concessões e privatizações do tucano, que inclui a venda de Interlagos e do Anhembi. (METRÓPOLE / PÁG. A14)
Repatriação de dinheiro pode ter multa abatida
Novo texto de projeto prevê desconto de 25% na multa para quem trouxer recursos ao País. (ECONOMIA / PÁG. B4)
Candidatos tentam encurtar tempo de TV (Política/Pág. A8)
Fies restrito derruba nº de universitários (Metrópole/Pág. A19)
Fernando Gabeira
Eleições não só mostraram a derrota do PT, mas a agonia do sistema político. As de 2018 serão mais decisivas para mudança. (ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2)
Notas & Informações
Vitória da justiça
Gritaria dos réus na Lava Jato contra prisão em segunda instância atesta acerto do STF. (PÁG. A3)
A abertura do pré-sal
Decisão do Congresso traz racionalidade à atividade de exploração do petróleo no País. (PÁG. A3)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Subsídio pode subir R$ 1 bi em SP com tarifa congelada
Medida anunciada pelo prefeito eleito, João Doria, bancaria 30 km de corredores
O congelamento da tarifa nos ônibus municipais em 2017, anunciado pelo prefeito eleito, João Doria (PSDB), pode elevar em R$ 1 bilhão os subsídios pagos pelo poder público às empresas do setor. O valor seria suficiente para construir 30 quilômetros de corredores exclusivos de coletivos na capital paulista. Hoje, a passagem custa R$ 3,80. A prefeitura cobre gastos com despesas não previstas em contrato,como as gratuidades para idosos, desempregados e estudantes. Neste ano, os repasses podem somar R$ 2,2 bilhões. Sem subsídio, cujo valor é atualizado pela inflação do setor, a passagem precisaria custar cerca de R$ 5. Se o valor da tarifa fosse corrigido no começo de 2017 pela prefeitura, passaria para cerca de R$ 4,15. A gestão Fernando Haddad (PT) buscava negociações com o governo Geraldo Alckmin (PSDB) para um reajuste simultâneo das tarifas de ônibus, trens e metrô— os dois últimos serviços são de responsabilidade estadual. Em 8 de janeiro de 2016,as passagens subiram de R$ 3,50 para R$ 3,80. (Cotidiano b1)
Em crise, RJ decide suspender por um mês contratações
Em crise financeira, o Estado do Rio suspenderá por 30 dias a contratação de fornecedores de produtos e serviços. Novos empréstimos também estão suspensos. A medida, que deve resultar em uma economia de R$ 173 milhões, poupará saúde, educação, segurança, presídios e Judiciário. (Mercado A15)
Crivella começa na frente a disputa com Freixo no Rio
A pouco mais de três semanas do segundo turno, Marcelo Crivella (PRB) lidera a disputa pela Prefeitura do Rio, diz pesquisa Datafolha. Ele tem 62% das intenções (considerados os votos válidos) contra 38% de Marcelo Freixo (PSOL). (Poder A7)
Bernardo M. Franco
Um quinto do Rio definiu o voto só na véspera. (A2)
Comissão da Câmara aprova limite para os gastos públicos
A proposta que restringe o aumento dos gastos federais à correção da inflação do ano anterior foi aprovada em uma comissão especial da Câmara nesta quinta (6). O projeto teve o apoio de 23 dos 30 deputados da comissão —eram necessários 16 — e agora segue para a primeira votação no plenário. Após acordo com o governo, o texto aumentou valores do piso para despesas com saúde e educação. (Mercado A13)
Decisão do STF pode levar 3.460 à prisão no país, diz estudo da FGV (Poder A6)
Lava Jato propõe a Marcelo Odebrecht 4 anos de prisão
A Lava Jato apresentou, na negociação de delação premiada com Marcelo Odebrecht, proposta para que ele cumpra quatro anos em regime fechado pela atuação no petrolão. O ex-presidente da Odebrecht está preso há um ano e quatro meses, tempo que seria abatido da pena.A defesa quer punição menor. (Poder A4)
Editoriais
Leia “Intenções clandestinas”, sobre tentativas de mudar regras da repatriação, e “Novidade na ONU”, acerca da escolha de novo secretário-geral. (Opinião A2).
Redação