Principais Jornais do Brasil nesta terça feira 4 de junho
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04 de junho de 2019
O Globo
Manchete: Reforma pode abranger só os 10 estados mais endividados
Casos serão analisados em combinação com percentual de idosos na população
Proposta apresentada por consultores do Congresso, com aval do governo, está sendo avaliada pelo relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), após reação dos governadores à exclusão de estados e municípios do texto. A ideia é que eles sejam incluídos nas novas regras de forma automática, de acordo com o nível de endividamento e a proporção de idosos na população. Com a medida, dez estados entrariam na reforma, entre eles o Rio. Os demais estados poderiam aderir mediante mudança na lei ordinária. (Página 15)
Oferta de verba do Planalto em troca de apoio opõe bancadas
Promessa do Planalto de liberarR$ 10 milhões por semestre para cada deputado votar a favor do governo, apresentada pelo ministro Onyx Lorenzoni mês passado, encontra resistência no centrão. Com a aprovação do Orçamento Impositivo, parlamentares dizem que não precisam do Executivo para obter verbas. (Página 4)
MPF quer reaver R$ 4,1 bi de grupo de Cabral e empresas
O Ministério Público Federal (MPF) cobra na Justiça R$ 4,1 bilhões do ex-governador Sérgio Cabral e de outras 29 pessoas físicas e jurídicas por desvios em diversas obras no estado. Montante é maior do que a soma de tudo que já foi bloqueado de investigados, repatriado ou pago por delatores na Lava-Jato do Rio. (Página 7)
Comissão do impeachment pede suspensão de contratos
A comissão da Câmara municipal que analisa o pedido de impeachment de Crivella vai pedir a suspensão de contratos com empresas de publicidade citadas na denúncia. (Página 9)
Merval Pereira
Políticos fazem jogo de empurra com a reforma (Página 2)
Míriam Leitão
Retirada dos estados é um erro enorme (Página 16)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Sem base no Congresso, Bolsonaro bate recorde de decretos desde Collor
Ele editou 157 atos; medidas são questionadas no Parlamento e no STF
Sem uma base consolidada no Congresso, Jair Bolsonaro já editou 157 decretos desde a posse, ficando atrás apenas de Fernando Collor, que assinou 486 atos do tipo em 150 dias de governo. Apesar de legítimas – não há limite para o uso desse dispositivo pelo chefe do Poder Executivo -, as medidas têm sofrido contestações. Só na Câmara, há 117 pedidos contra 20 decretos do presidente. No STF outras sete ações discutem a legalidade das “canetadas” de Bolsonaro – todas questionam os fundamentos usados pelo governo para mudar normas sem consultar o Congresso. É o caso do decreto que amplia a comercialização e
posse de armas no País, alvo de dispositivo legal dos parlamentares para anular o ato presidencial. Para o constitucionalista Flavio Pansieri, é “natural” um governo que não é de continuidade propor mais decretos, uma vez que, em tese, se opõe a políticas públicas adotadas anteriormente. (Política / Pág. A4)
Senado aprova pente-fino em benefício pago pelo INSS
Por 55 votos a 12, o Senado aprovou MP que determina um pente-fino nos benefícios do INSS e modifica regras para a concessão de aposentadoria rural, acabando com o papel de sindicatos no cadastro do trabalhador do campo. O governo considera a medida um dos alicerces da reforma da Previdência em tramitação na Câmara. (Economia / Pág. B1)
Impasse sobre Estados
A presença de Estados e municípios no texto da reforma da Previdência é incerta. Líderes no Congresso têm receio da repercussão política. (Pág. B5)
Entrevista Tasso Jereissati SENADOR (PSDB-CE)
Conselheiro do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),Tasso Jereissati afirmou não ver saída para a sucessão de crises no atual sistema político, o qual considera “torto e falido”. “Não serve mais. É crise após crise. Não tem clima mais para impeachment”, disse. O tucano aposta no parlamentarismo, mas avaliou ser inoportuna a discussão neste momento. (Política / pág. A8)
Anvisa libera a venda de insulina inalável
A Anvisa liberou a comercialização de insulina inalável. A substância é vendida em pó, em três dosagens, e pode ser usada por quem tem diabete dos tipos 1 e 2. Há limitações: não substitui todas as aplicações diárias de insulina e é contraindicada para menores e pacientes com problemas pulmonares. (Metrópole / pág. A14)
Troca de plano empresarial tem nova regra
A principal mudança, em vigor desde ontem, é a possibilidade de clientes de convênios coletivos empresariais migrarem para outros planos sem cumprir os prazos previstos pela nova operadora. A troca só era permitida para beneficiários de planos individuais, familiares e coletivos por adesão. (Metrópole / pág. A14)
Reunião pode decidir futuro da Odebrecht (Coluna do Broadcast / Pág. B2)
Eliane Cantanhêde
O destino do PSDB e do DEM está diretamente vinculado ao futuro do bolsonarismo e ao sucesso ou fracasso do governo. (Política / pág. A8)
Pedro Fernando Nery
Emenda na reforma da Previdência propõe usar com crianças, em especial as na 1ª infância, parte do dinheiro economizado. (Economia / pág. B7)
Notas & Infomações
O verdadeiro ônus político
Ele recairá sobre aqueles que dificultarem a reforma da Previdência, condição indispensável para evitar o iminente colapso das contas públicas em todos os níveis. (Pág. A3)
O drama da falta de trabalho
Esse é o retrato social mais dramático de um país que não vê saídas num prazo razoável. (Pág. A3)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Senado aprova, no último momento, MP do pente-fino
Medida que endurece a fiscalização do INSS é aprovada a horas de caducar, e governo salva R$ 9,8 bilhões por ano
A horas de perder sua validade, a medida provisória que endurece as regras de fiscalização do INSS passou no Senado na noite de ontem e manteve viva uma expectativa de economizar R$ 9,8 bilhões anuais. A votação, 55 a 12, só aconteceu após o governo fazer um acordo com a oposição, que ameaçava não dar quórum em uma segunda-feira. Pelo texto aprovado, o trabalhador rural poderá fazer autodeclaração de atividade no campo, validada por órgão público, até 2023. Depois, terá que se inscrever no Cadastro Nacional de Informações Sociais para comprovar tempo de serviço. O governo acordou com o relator prever um gatilho, para estender esse prazo, na reforma da Previdência. AMP 871 estabelece regras mais rígidas para benefícios como o auxílio-reclusão,pago a dependentes de presidiários, e tira de sindicatos rurais o poder de comprovar a atividade no campo. Bônus a servidores do INSS para intensificar a identificação de fraudes também está previsto na medida, mas o Congresso precisa autorizar a despesa. (Mercado A15)
Reforma pode incluir só estados endividados
Relator e equipe econômica analisam emenda que estende a reforma da Previdência apenas para estados com relação dívida / receita de 70% ou mais. (Pág. A16)
Exportação de carne para a China é suspensa após caso de vaca louca (Pág. A19)
Nova portabilidade de planos de saúde permite mudança sem carência (Pág. B2)
Editorial (A2)
Omissão estadual
Sobre risco de limitação da reforma da Previdência.
Escalada das milícias
Acerca de atuação de grupos paramilitares do Rio.
Redação