27ª etapa da Lava Jato prende ex-secretário do PT e empresário
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A Polícia Federal (PF) cumpriu 12 mandados judiciais da 27ª fase da Operação Lava Jato em São Paulo desde a madrugada desta sexta-feira (1º). Foram presos temporariamente Silvio Pereira, ex-secretário geral do PT, e Ronan Maria Pinto, dono do jornal “Diário do Grande ABC” e de empresas do setor de transporte e coleta de lixo.
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares é alvo de condução coercitiva – quando uma pessoa é levada a depor mesmo contra a vontade. Ele chegou à sede da PF em São Paulo por volta das 8h, escoltado por agentes federais. Também é alvo de condução coercitiva o jornalista Breno Altmann, que foi levado para a sede da PF em Brasília.
A assessoria de imprensa de Ronan disse, em nota, que o empresário sempre esteve à disposição das autoridades de forma a esclarecer com total tranquilidade e isenção as dúvidas e as investigações do âmbito da Operação Lava Jato, assim como a citação indevida de seu nome. “Inclusive ampla e abertamente oferecendo-se de forma espontânea para prestar as informações que necessitassem”, diz a nota.
RESUMO DA 27ª FASE
A operação foi chamada de Carbono 14, porque remete a episódios antigos e não esclarecidos.
– Objetivo: descobrir os beneficiários do esquema investigado.
– Mandados judiciais: 2 de prisão, 2 de condução coercitiva e 8 de busca e apreensão.
– Presos temporários: Ronan Maria Pinto, empresário, e Silvio Pereira, ex-secretário geral do PTx.
– Conduções coercitivas: Breno Altman, jornalista, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT.
– O que descobriu: Um empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões obtido por José Carlos Bumlai no banco Schahin, em 2004, tinha como um dos beneficiários finais Ronan Maria Pinto, que recebeu R$ 6 milhões.
– O que falta apurar:
A razão do pagamento a Ronan Pinto;
Qual é a relação entre esse pagamento e o esquema de corrupção em Santo André;
Para onde foram os outros R$ 6 milhões do empréstimo.
A ação ocorre em São Paulo, Carapicuíba, Osasco e Santo André. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas empresas DNP Eventos, Expresso Santo André e no “Diário do Grande ABC”.
Entre os crimes investigados estão extorsão, falsidade ideológica, fraude, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica preso à disposição da Justiça sem prazo pré-determinado.
Os presos serão levados para a Superintendência da PF, em Curitiba, ainda nesta sexta-feira, de acordo com os delegados.
Investigações
O Ministério Público diz que o pecuarista José Carlos Bumlai, que já foi preso pela Lava Jato e é amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contraiu um empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões junto ao Banco Schahin em outubro de 2004. O objetivo seria quitar dívidas do PT.
O empréstimo foi pago por meio da contratação fraudulenta da Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, pela Petrobras, em 2009, ao custo de US$ 1,6 bilhão.
As investigações descobriram que, do valor total emprestado de R$ 12 milhões a Bumlai, pelo menos R$ 6 milhões foram pagos ao empresário Ronan Maria Pinto.
Os investigados usaram várias estratégias para transferir os recursos, arquitetando um esquema de lavagem de dinheiro que envolveu Ronan, pessoas ligadas ao PT e outras pessoas.
“Há provas que apontam para o fato de que a operacionalização do esquema se deu, inicialmente, por intermédio da transferência dos valores de Bumlai para o Frigorifico Bertin, que, por sua vez, repassou a quantia de aproximadamente R$ 6 milhões a um empresário do Rio de Janeiro envolvido no esquema”, diz nota do MPF. Houve ainda um repasse de R$ 210 mil em novembro de 2004 para Ronan.
Em depoimento à PF, Bumlai confessou que houve fraude na quitação do empréstimo de R$ 12 milhões. Ele disse também acreditar que o dinheiro seria para pagar dívidas de campanha eleitoral em Campinas (SP) e para “caixa 2” do PT.
Condenação anterior
Em novembro de 2015, Ronan foi condenado a 10 anos, 4 meses e 12 dias de prisão em regime fechado, além do pagamento de multa, por concussão e corrupção ativa. Ele foi acusado de participação em um esquema de cobrança de propina de empresas de transportes contratadas pela prefeitura de Santo André, entre 1999 e 2001. O empresário alegou inocência e recorre da sentença em liberdade.
O prefeito da cidade na época era Celso Daniel (PT), que foi assassinado em 2002. O Ministério Público de São Paulo chegou a relacionar a morte dele ao esquema – o prefeito teria tentado barrar a cobrança de propinas. Mas, para a polícia, houve crime comum.
Foragido preso
A PF informou também que Luiz Eduardo da Rocha Soares, que teve um mandado preventivo expedido na 26ª fase e estava foragido, foi preso na quarta-feira (30) e também será levado para a capital paranaense nesta sexta. Ele estava no exterior e não tem relação com a 27ª fase, ainda de acordo com os delegados.
26ª fase
A 26ª fase foi deflagrada no dia 22 de março e cumpriu 108 mandados judiciais. A ação foi batizada de Xepa e é um desdobramento da Operação Acarajé, a 23ª fase, que ocorreu em fevereiro deste ano e investiga o pagamento de propinas por parte do Grupo Odebrecht a agentes públicos.
Na quinta-feira (24), o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, decretou sigilo sobre toda a investigação referente à 26ª etapa.
Ao todo, 13 pessoas foram presas. Nove tiveram mandados temporários expedidos e deixaram a carceragem com o fim do prazo, que era de cinco dias.
Os demais tiveram mandado preventivo e estão detidos na carceragem em Curitiba. São eles:
1) Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho – executivo da Odebrecht.
2) Olivio Rodrigues Júnior – sócio da empresa JR Graco Assessoria e Consultoria Financeira Ltda. O nome dele constava na agenda de Maria Lucia Tavares.
3) Marcelo Rodrigues – é irmão de Olívio ligado a off-shores Klienfeld Services, utilizada pela Odebrecht para pagar propina a agentes da Petrobras.
4) Luiz Eduardo da Rocha Soares – executivo da Odebrecht e foi o último a ser preso.
Na segunda-feira (28), Moro decidiu enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as investigações da 23ª e 26ª fases. Segundo Moro, planilhas apreendidas identificam pagamentos a autoridades com foro privilegiado. Entretanto, ainda de acordo com o juiz, ainda é prematura qualquer conclusão sobre a natureza ilícita, ou não, dos pagamentos que fazem parte dos documentos.
G1