Acusação protocola manifestações finais do processo de impeachment
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Doze horas após o Senado decidir levar a presidente afastada Dilma Rousseff a julgamento final, os autores do pedido de impeachment protocolaram na tarde desta quarta-feira (10) na Casa um resumo de nove páginas da acusação contra a petista, o chamado libelo acusatório.
Na madrugada desta quarta, o Senado aprovou, por 59 votos a favor e 21 contra, o relatório da comissão especial do impeachment elaborado pelo senado Antonio Anastasia (PSDB-MG) que recomendava que a presidente afastada fosse julgada pela Casa(veja aqui como votou cada um dos senadores).
O libelo acusatório entregue nesta quarta-feira é uma consolidação das acusações e provas produzidas durante o processo de afastamento.
Uma cópia do documento, que foi protocolado pelo advogado João Berchmans Serra, será enviada para Dilma acompanhada de uma intimação para que ela responda em até 48 horas. Segundo a Secretaria-Geral do Senado, a presidente afastada terá até sexta-feira (12) para entregar sua defesa final.
Assim que receber as manifestações da acusação e da defesa, caberá ao presidente doSupremo Tribunal Federal (STF), ministroRicardo Lewandowski, marcar uma data para o julgamento, intimar as partes envolvidas no processo e também as testemunhas. O julgamento de Dilma só poderá ser realizado daqui, no mínimo, dez dias.
Com base no rito de impeachment, já haveria condições legais de realizar o julgamento a partir do dia 23 de agosto. Porém, ainda há uma indefinição em relação à data.
A previsão do STF é que o julgamento comece no dia 29 e dure uma semana. Contudo, aliados do presidente em exercício, Michel Temer, pressionam para que seja antecipado o julgamento de Dilma.
A sessão comandada por Lewandowski que analisou o relatório de Anastasia teve início às 9h44 desta terça-feira (9) e terminou às 2h38 desta quarta (10). A previsão inicial era de que a sessão duraria pelo menos 20 horas, no entanto, os trabalhos foram encurtados depois que vários senadores inscritos, principalmente de PSDB e PMDB, abrirem mão dos dez minutos que cada um teria direito para discursar no plenário do Senado.
Testemunhas
Na peça de acusação entregue nesta quarta-feira, os autores do processo de impeachment também apresentaram uma lista com as testemunhas que desejam ouvir no julgamento final.
Foram indicadas três testemunhas, das seis que a acusação tinha direito: o procurador Júlio Marcello de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e os auditores da Corte de fiscalização Antônio Carlos Costa D’ávila e Leonardo Rodrigues Albernaz.
Responsável pela defesa de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo já afirmou que vai indicar as seis testemunhas que tem direito e vai entregar a resposta ao libelo no prazo máximo possível.
Com G1