Bolsonaro critica Supremo e ameaça resistir a decisões da corte
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Irritado com a operação autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que atingiu deputados da base e apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro reuniu sua equipe de ministros nesta quarta-feira (27) para definir uma estratégia de reação à corte.
No encontro, segundo auxiliares presentes, o presidente avaliou como absurda e desnecessária a investigação contra aliados do seu governo, considerou que se trata de uma retaliação e reforçou que o Poder Executivo não pode aceitar calado.
A primeira medida que ficou definida é que a AGU (Advocacia-Geral da União) ingressará com pedido de habeas corpus para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, não preste depoimento ao STF. Ele foi intimado no mesmo inquérito que apura o disparo de fake news por aliados do presidente.
A ideia seria ingressar com o habeas corpus para impedir a prisão ou outra medida cautelar contra o ministro no caso de ele se recusar a cumprir a determinação do STF de prestar depoimento.
Na reunião, também foram discutidas outras iniciativas de resistência, mas ainda não se chegou a uma definição. Entre elas, a sugestão para que o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, não acate nenhum pedido de diligências no âmbito de um pedido de impeachment contra o ministro que foi apresentado ao tribunal e é relatado por Celso de Mello.
O núcleo ideológico defendeu ainda que o presidente insista mais uma vez na nomeação do delegado Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal. O ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu a posse do amigo do presidente no mês passado.
Com exceção do pedido de habeas corpus, as demais propostas não foram unânimes na reunião, o que levou o presidente a rediscuti-las com o núcleo jurídico do governo.
Para tratar do tema, Bolsonaro se reuniu no início da noite no Palácio da Alvorada com o ministro da Justiça, André Mendonça.
De acordo com relatos feitos à reportagem, no encontro, também foi lido um texto de 2019 atribuído ao advogado Modesto Carvalhosa que sugeriu a prisão preventiva dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes por causa do inquérito das fake news.
Outra ideia discutida é a divulgação de uma uma nota descrevendo a reação planejada. Caso Bolsonaro siga essa linha, aprofundará ainda mais a crise do governo com o Judiciário.
Segundo assessores do presidente, Bolsonaro avaliou nesta quarta-feira que a operação deflagrada teve como objetivo atingi-lo. O presidente discutiu o assunto com ministros, inclusive com o titular da Defesa, Fernando Azevedo.
A aliados que o visitaram, o presidente avaliou que o ministro Alexandre de Moraes quer disputar poder com ele. Auxiliares do mandatário disseram que o presidente tratou a situação como uma guerra.
Segundo pessoas próximas, Bolsonaro hoje teria mais condições de tomar uma medida forte porque tem o apoio de ministros militares. Aliados do presidente avaliam que as últimas ações do Supremo uniram o núcleo fardado em defesa do governo.
Mais cedo, integrantes do Palácio do Planalto disseram que cresceu a disposição do presidente de questionar ministros da corte com base na lei de abuso de autoridade.
Segundo auxiliares de Bolsonaro, o governo avalia entrar com uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) contra a investigação que mira parlamentares no Supremo, como mostrou a coluna Painel, e também questionar Alexandre de Moraes e Celso de Mello, ambos da corte, por excessos que teriam cometido em ações recentes.
Em outra frente, aliados de Bolsonaro do núcleo mais ideológico avaliam reforçar o movimento nas redes pedindo o impeachment dos magistrados, embora tenham pouca chance de avançar no Congresso.
O inquérito das fake news apura a disseminação de notícias falsas, ofensas, ataques e ameaças contra integrantes do STF.
Foi no âmbito deste inquérito que Moraes mandou tirar do ar reportagem dos sites da revista Crusoé e O Antagonista que ligavam Toffoli à empreiteira Odebrecht. Dias depois, o ministro voltou atrás e derrubou a censura.
No Supremo, com exceção do ministro Marco Aurélio, mesmo os críticos ao procedimento têm evitado comentá-lo, seja para não enfraquecer o tribunal perante o público, seja porque, como observam, desconhecem a gravidade do que a apuração ainda pode encontrar.
O motivo dos questionamentos sobre o inquérito é que, segundo seus críticos, há uma série de vícios de origem. A investigação foi aberta em março pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, sem provocação de outro órgão -no jargão jurídico, foi instaurada de ofício.
Moraes foi escolhido relator por Toffoli sem que houvesse um sorteio entre todos os ministros. E o objeto da apuração é amplo demais, sem um fato criminoso bem definido, o que permite que várias situações sejam enquadradas no escopo da investigação, como tem ocorrido.
A investigação foi aberta em uma semana marcada por derrotas da Operação Lava Jato no STF e troca de farpas entre magistrados, congressistas e membros da força-tarefa em Curitiba.
O anúncio causou descontentamento no Congresso e no Ministério Público. Podem ser alvo parlamentares e procuradores que, no entendimento dos ministros, tenham levado a população a ficar contra o tribunal.
FOLHAPRESS