Em gravação, Renan sugere mudança na lei da delação premiada, diz jornal

Por - em 25 maio 16 8 anos atrás 451

Gravações de conversas entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, divulgadas na edição desta quarta-feira (25) do jornal “Folha de S.Paulo”, mostram o parlamentar alagoano defendendo uma alteração na lei que trata da delação premiada para impedir que presos colaborem com as investigações.

A eventual mudança na legislação atingiria, por exemplo, a Operação Lava Jato, que se baseou em relatos de delatores presos para avançar na apuração do esquema de corrupção que atuava naPetrobras.

Os diálogos foram gravados por Sérgio Machado a partir de março, mas a data das conversas com Renan não foi revelada.

Ambos são alvos da Lava Jato. O presidente do Senado é investigado em sete inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) relativos ao esquema de corrupção da estatal do petróleo, mas ainda não foi alvo de nenhuma denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR).

Em nota, Renan Calheiros afirmou que “os diálogos com Sérgio Machado não revelam, não indicam, nem sugerem qualquer tentativa de interferir na Lava Jato ou soluções anônamalas”. O peemedebista também ressaltou no comunicado que suas opiniões discutidas na conversa com o ex-presidente da Transpetro “sempre foram publicamente noticiadas pelos veículos de comunicação” (leia a íntegra da nota de Renan ao final desta reportagem).

Indicado pelo PMDB, Sérgio Machado presidiu a Transpetro entre 2003 e 2015. Ele se desligou da petroleira após denúncias de envolvimento no esquema de corrupção investigado na Lava Jato.

No diálogo divulgado nesta quarta-feira pela “Folha de S.Paulo”, o ex-presidente da Transpetro sugere a Renan um “pacto” para tentar pôr fim à crise política e econômica que seria “passar uma borracha no Brasil”. Em resposta, o presidente do Senado ponder que “antes de passar a borracha, precisa fazer três coisas”, sugerindo que seu diagnóstico é recomendado integrantes do STF. Ele não menciona o nome dos ministros da Suprema Corte que avalizariam com a análise.

“Primeiro, não pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa. Porque aí você regulamenta a delação”.

Sérgio Machado afirma ainda a Renan que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estaria “mandando recado” e “querendo o seduzir” para aceitar um acordo de delação premiada.

Na conversa, Renan também critica a decisão do STF tomada ano passado, que mantém uma pessoa presa após a condenação em segunda instância. Ainda segundo a conversa divulgada pelo jornal, o senador fala também em negociar a transição com integrantes do Supremo, mas o áudio não permite ter uma precisão de como Renan pretende fazer isso.

Sérgio Machado
Ex-deputado e ex-senador, Sérgio Machado foi citado nas delações premiadas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do senador cassado Delcício do Amaral (sem partido-MS). O Ministério Público Federal apurou que o presidente do Senado teria recebido propina de contratos da Transpetro na época em que a subsidiária era presidida por Machado.

Com medo de ser preso, ele procurou Renan, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da República José Sarney (PMDB). O teor das conversas com Jucá, na qual o parlamentar de Roraima defende um “pacto” para barrar a Lava Jato, foi divulgado pela “Folha de S.Paulo” na última segunda-feira (23). A repercussão negativa do caso levou Jucá a pedir demissão do Ministério do Planejamento.

Sérgio Machado fez acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República. Relator da Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki deve homologar nos próximos dias o acordo de colaboração.

Dilma Rousseff
Em outro trecho da conversa com o presidente do Senado, Sérgio Machado questiona o peemedebista sobre o motivo de a presidente afastada Dilma Rousseff “não negociar” com integrantes do Supremo. O senador responde: “porque todos estão putos com ela”.

A assessoria do STF afirmou à “Folha” que o presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandovski, “jamais manteve conversas sobre suposta ‘transição’ ou ‘mudanças na legislação penal’ com as pessoas citadas”.

Aécio Neves
Na conversa divulgada, Renan afirma ainda que todos os políticos “estão com medo” da Lava Jato. Ele cita Aécio Neves, senador e presidente do PSDB. “Aécio está com medo. [me procurou] ‘Renan, queria que você visse para mim esse negócio do Delcídio, se tem mais alguma coisa'”, relatou Renan, em referência à delação de Delcídio do Amaral, que citava o senador tucano.

À “Folha de S. Paulo”, Renan Calheiros se desculpou pela menção a Aécio, dizendo que se referia a um contato do senador que expressava indignação, e não medo, com a citação de Delcídio. A Executiva Nacional do PSDB informou  ao jornal que Aécio manifestou a Renan apenas “a sua indignação com as falsas citações feitas a seu nome” e disse que vai acionar na Justiça Sérgio Machado, afirmandou ser  “inaceitável essa reiterada tentativa de acusar sem provas”.

Renan afirma ainda que uma delação da empreiteira Odebrecht “vai mostrar as contas”, segundo o jornal, uma referência à campanha eleitoral de Dilma. Machado assegura que “não escapa ninguém de nenhum partido”. “Do Congresso, se sobrar cinco ou seis, é muito. Governador, nenhum.”

O jornal relata ainda que em outro trecho da conversa, o presidente do Senador mostra desconforto em saber pelo senador Jader Barbalho (PMDB-PA) que o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), esteve com o presidente em exercício Michel Temer em março, antes do peemedebista assumir a Presidência interinamente.

Imprensa
Nos diálogos, Renan e Machado citam também sobre contatos do senador e de Dilma com a mídia, citando o diretor de redação da “Folha de S. Paulo”, Otavio Frias Filho, e o vice-presidente Institucional e Editorial do Grupo Globo, João Roberto Marinho. Frias teria reconhecido “exageros” na cobertura da Lava Jato, e Marinho teria afirmado a Dilma que havia um “efeito manada” contra seu governo.

Leia trechos do diálogo entre Renan Calheiros e Sérgio Machado divulgados pela “Folha de S.Paulo”:

Primeira conversa
SÉRGIO MACHADO – Agora, Renan, a situação tá grave.

RENAN CALHEIROS – Grave e vai complicar. Porque Andrade fazer [delação], Odebrecht, OAS. [falando a outra pessoa, pede para ser feito um telefonema a um jornalista]

MACHADO – Todos vão fazer.

RENAN – Todos vão fazer.

MACHADO – E essa é a preocupação. Porque é o seguinte, ela [Dilma] não se sustenta mais. Ela tem três saídas. A mais simples seria ela pedir licença…

RENAN – Eu tive essa conversa com ela.

MACHADO – Ela continuar presidente, o Michel assumiria e garantiria ela e o Lula, fazia um grande acordo. Ela tem três saídas: licença, renúncia ou impeachment. E vai ser rápido. A mais segura para ela é pedir licença e continuar presidente. Se ela continuar presidente, o Michel não é um sacana…

RENAN – A melhor solução para ela é um acordo que a turma topa. Não com ela. A negociação é botar, é fazer o parlamentarismo e fazer o plebiscito, se o Supremo permitir, daqui a três anos. Aí prepara a eleição, mantém a eleição, presidente com nova…

[atende um telefonema com um jornalista]

RENAN – A perspectiva é daquele nosso amigo.

MACHADO – Meu amigo, então é isso, você tem trinta dias para resolver essa crise, não tem mais do que isso. A economia não se sustenta mais, está explodindo…

RENAN – Queres que eu faça uma avaliação verdadeira? Não acredito em 30 dias, não. Porque se a Odebrecht fala e essa mulher do João Santana fala, que é o que está posto…

[apresenta um secretário de governo de Alagoas]

MACHADO – O Janot é um filho da puta da maior, da maior…

RENAN – O Janot… [inaudível]

MACHADO – O Janot tem certeza que eu sou o caixa de vocês. Então o que que ele quer fazer? Ele não encontrou nada nem vai encontrar nada. Então ele quer me desvincular de vocês, mediante Ricardo e mediante e mediante do Paulo Roberto, dos 500 [mil reais], e me jogar para o Moro. E aí ele acha que o Moro, o Moro vai me mandar prender, aí quebra a resistência e aí fudeu. Então a gente de precisa [inaudível] presidente Sarney ter de encontro… Porque se me jogar lá embaixo, eu estou fodido. E aí fica uma coisa… E isso não é análise, ele está insinuando para pessoas que eu devo fazer [delação], aquela coisa toda… E isso não dá, isso quebra tudo isso que está sendo feito.

RENAN – [inaudível]

MACHADO – Renan, esse cara é mau, é mau, é mau. Agora, tem que administrar isso direito. Inclusive eu estou aqui desde ontem… Tem que ter uma ideia de como vai ser. Porque se esse vagabundo jogar lá embaixo, aí é uma merda. Queria ver se fazia uma conversa, vocês, que alternativa teria, porque aí eu me fodo.

RENAN – Sarney.

MACHADO – Sarney, fazer uma conversa particular. Com Romero, sei lá. E ver o que sai disso. Eu estou aqui para esperar vocês para poder ver, agora, é um vagabundo. Ele não tem nada contra você nem contra mim.

RENAN – Me disse [inaudível] ‘ó, se o Renan tiver feito alguma coisa, que não sei, mas esse cara, porra, é um gênio. Porque nós não achamos nada.’

MACHADO – E já procuraram tudo.

RENAN – Tudo.

MACHADO – E não tem. Se tivesse alguma coisa contra você, já tinha jogado… E se tivesse coisa contra mim [inaudível]. A pressão que ele quer usar, que está insinuando, é que…

RENAN – Usou todo mundo.

MACHADO – …está dando prazos etc é que vai me apartar de vocês. Mesma coisa, já deu sinal com a filha do Eduardo e a mulher… Aquele negócio da filha do Eduardo, a porra da menina não tem nada, Renan, inclusive falsificaram o documento dela. Ela só é usuária de um cartão de crédito. E esse é o caminho [inaudível] das delações. Então precisa ser feito algo no Brasil para poder mudar jogo porque ninguém vai aguentar. Delcídio vai dizer alguma coisa de você?

RENAN – Deus me livre, Delcídio é o mais perigoso do mundo. O acordo [inaudível] era para ele gravar a gente, eu acho, fazer aquele negócio que o J Hawilla fez.

MACHADO – Que filho da puta, rapaz.

RENAN – É um rebotalho de gente.

MACHADO – E vocês trabalhando para poder salvar ele.

RENAN – [Mudando de assunto] Bom, isso aí então tem que conversar com o Sarney, com o teu advogado, que é muito bom. [inaudível] na delação.

MACHADO – Advogado não resolve isso.

RENAN – Traçar estratégia. [inaudível]

MACHADO – [inaudível] quanto a isso aí só tem estratégia política, o que se pode fazer.

RENAN – [inaudível] advogado, conversar, né, para agir judicialmente.

MACHADO – Como é que você sugeriria, daqui eu vou passar na casa do presidente Sarney.

RENAN – [inaudível]

MACHADO – Onde?

RENAN – Lá, ou na casa do Romero.

MACHADO – Na casa do Romero. Tá certo. Que horas mais ou menos?

RENAN – Não, a hora que você quiser eu vou estar por aqui, eu não vou sair não, eu vou só mais tarde vou encontrar o Michel.

MACHADO – Michel, como é que está, como é que está tua relação com o Michel?

RENAN – Michel, eu disse pra ele, tem que sumir, rapaz. Nós estamos apoiando ele, porque não é interessante brigar. Mas ele errou muito, negócio de Eduardo Cunha… O Jader me reclamou aqui, ele foi lá na casa dele e ele estava lá o Eduardo Cunha. Aí o Jader disse, ‘porra, também é demais, né’.

MACHADO – Renan, não sei se tu viu, um material que saiu na quinta ou sexta-feira, no UOL, um jornalista aqui, dizendo que quinta-feira tinha viajado às pressas…

RENAN – É, sacanagem.

MACHADO – Tu viu?

RENAN – Vi.

MACHADO – E que estava sendo montada operação no Nordeste com Polícia Federal, o caralho, na quinta-feira.

RENAN – Eu vi.

MACHADO – Então, meu amigo, a gente tem que pensar como é que encontra uma saída para isso aí, porque isso aí…

RENAN – Porque não…

MACHADO – Renan, só se fosse imbecil. Como é que tu vai sentar numa mesa para negociar e diz que está ameaçado de preso, pô? Só quem não te conhece. É um imbecil.

RENAN – Tem que ter um fato contra mim.

MACHADO – Mas mesmo que tivesse, você não ia dizer, porra, não ia se fragilizar, não é imbecil. Agora, a Globo passou de qualquer limite, Renan.

RENAN – Eu marquei para segunda-feira uma conversa inicial com [inaudível] para marcar… Ela me disse que a conversa dela com João Roberto [Marinho] foi desastrosa. Ele disse para ela… Ela reclamou. Ele disse para ela que não tinha como influir. Ela disse que tinha como influir, porque ele influiu em situações semelhantes, o que é verdade. E ele disse que está acontecendo um efeito manada no Brasil contra o governo.

MACHADO – Tá mesmo. Ela acabou. E o Lula, como foi a conversa com o Lula?

RENAN – O Lula está consciente, o Lula disse, acha que a qualquer momento pode ser preso. Acho até que ele sabia desse pedido de prisão lá…

MACHADO – E ele estava, está disposto a assumir o governo?

RENAN – Aí eu defendi, me perguntou, me chamou num canto. Eu acho que essa hipótese, eu disse a ele, tem que ser guardada, não pode falar nisso. Porque se houver um quadro, que é pior que há, de radicalização institucional, e ela resolva ficar, para guerra…

MACHADO – Ela não tem força, Renan.

RENAN – Mas aí, nesse caso, ela tem que se ancorar nele. Que é para ir para lá e montar um governo. Esse aí é o parlamentarismo sem o Lula, é o branco, entendeu?

MACHADO – Mas, Renan, com as informações que você tem, que a Odebrecht vai tacar tiro no peito dela, não tem mais jeito.

RENAN – Tem não, porque vai mostrar as contas. E a mulher é [inaudível].

MACHADO – Acabou, não tem mais jeito. Então a melhor solução para ela, não sei quem podia dizer, é renunciar ou pedir licença.

RENAN – Isso [inaudível]. Ela avaliou esse cenário todo. Não deixei ela falar sobre a renúncia. Primeiro cenário, a coisa da renúncia. Aí ela, aí quando ela foi falar, eu disse, ‘não fale não, pelo que conheço, a senhora prefere morrer’. Coisa que é para deixar a pessoa… Aí vai: impeachment. ‘Eu sinceramente acho que vai ser traumático. O PT vai ser desaparelhado do poder’.

MACHADO – E o PT, com esse negócio do Lula, a militância reacendeu.

RENAN – Reacendeu. Aí tudo mundo, legalista… Que aí não entra só o petista, entra o legalista. Ontem o Cassio falou.

MACHADO – É o seguinte, o PSDB, eu tenho a informação, se convenceu de que eles é o próximo da vez.

RENAN – [concordando] Não, o Aécio disse isso lá. Que eu sou a esperança única que eles têm de alguém para fazer o…

MACHADO – [Interrompendo] O Cunha, o Cunha. O Supremo. Fazer um pacto de Caxias, vamos passar uma borracha no Brasil e vamos daqui para a frente. Ninguém mexeu com isso. E esses caras do…

RENAN – Antes de passar a borracha, precisa fazer três coisas, que alguns do Supremo [inaudível] fazer. Primeiro, não pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa. Porque aí você regulamenta a delação e estabelece isso.

MACHADO – Acaba com esse negócio da segunda instância, que está apavorando todo mundo.

RENAN – A lei diz que não pode prender depois da segunda instância, e ele aí dá uma decisão, interpreta isso e acaba isso.

MACHADO – Acaba isso.

RENAN – E, em segundo lugar, negocia a transição com eles [ministros do STF].

MACHADO – Com eles, eles têm que estar juntos. E eles não negociam com ela.

RENAN – Não negociam porque todos estão putos com ela. Ela me disse e é verdade mesmo, nessa crise toda –estavam dizendo que ela estava abatida, ela não está abatida, ela tem uma bravura pessoal que é uma coisa inacreditável, ela está gripada, muito gripada– aí ela disse: ‘Renan, eu recebi aqui o Lewandowski,
querendo conversar um pouco sobre uma saída para o Brasil, sobre as dificuldades, sobre a necessidade de conter o Supremo como guardião da Constituição. O Lewandowski só veio falar de aumento, isso é uma coisa inacreditável’.

MACHADO – Eu nunca vi um Supremo tão merda, e o novo Supremo, com essa mulher, vai ser pior ainda. […]

MACHADO – […] Como é que uma presidente não tem um plano B nem C? Ela baixou a guarda. [inaudível]

RENAN – Estamos perdendo a condição política. Todo mundo.

MACHADO – [inaudível] com Aécio. Você está com a bola na mão. O Michel é o elembto número um dessa solução, a meu ver. Com todos os defeitos que ele tem.

RENAN – Primeiro eu disse a ele, ‘Michel, você tem que ficar calado, não fala, não fala’.

MACHADO – [inaudível] Negócio do partido.

RENAN – Foi, foi [inaudível] brigar, né.

MACHADO – A bola está no seu colo. Não tem um cara na República mais importante que você hoje. Porque você tem trânsito com todo mundo. Essa tua conversa com o PSDB, tu ganhou uma força que tu não tinha. Então [inaudível] para salvar o Brasil. E esse negócio só salva se botar todo mundo. Porque deixar esse Moro do jeito que ele está, disposto como ele está, com 18% de popularidade de pesquisa, vai dar merda. Isso que você diz, se for ruptura, vai ter conflito social. Vai morrer gente.

RENAN – Vai, vai. E aí tem que botar o Lula. Porque é a intuição dele…

MACHADO – Aí o Lula tem que assumir a Casa Civil e ser o primeiro ministro, esse é o governo. Ela não tem mais condição, Renan, não tem condição de nada. Agora, quem vai botar esse guizo nela?

RENAN – Não, [com] ela eu conversa, quem conversa com ela sou eu, rapaz.

MACHADO – Seguinte, vou fazer o seguinte, vou passar no presidente, peço para ele marcar um horário na casa do Romero.

RENAN – Ou na casa dele. Na casa dele chega muita gente também.

MACHADO – É, no Romero chega menos gente.

RENAN – Menos gente.

MACHADO – Então marco no Romero e encontra nós três. Pronto, acabou. [levanta-se e começam a se despedir] Amigo, não perca essa bola, está no seu colo. Só tem você hoje. [caminhando] Caiu no seu colo e você é um cara predestinado. Aqui não é dedução não, é informação. Ele está querendo me seduzir, porra.

RENAN – Eu sei, eu sei. Ele quem?

MACHADO – O bicho daqui, o Janot.

RENAN – Mandando recado?

MACHADO – Mandando recado.

RENAN – Isso é?

MACHADO – É… Porra. É coisa que tem que conversar com muita habilidade para não chegar lá.

RENAN – É. É.

MACHADO – Falando em prazo… [se despedem]

Segunda conversa
MACHADO – […] A meu ver, a grande chance, Renan, que a gente tem, é correr com aquele semi-parlamentarismo…

RENAN – Eu também acho.

MACHADO -…paralelo, não importa com o impeach… Com o impeachment de um lado e o semi-parlamentarismo do outro.

RENAN – Até se não dá em nada, dá no impeachment.

MACHADO – Dá no impeachment.

RENAN – É plano A e plano B.

MACHADO – Por ser semi-parlamentarismo já gera para a sociedade essa expectativa [inaudível]. E no bojo do semi-parlamentarismo fazer uma ampla negociação para [inaudível].

RENAN – Mas o que precisa fazer, só precisa tres três coisas: reforma política, naqueles dois pontos, o fim da proibição…

MACHADO – [Interrompendo] São cinco pontos:

[…]

RENAN – O voto em lista é importante. [inaudível] Só pode fazer delação… Só pode solto, não pode preso. Isso é uma maneira e toda a sociedade compreende que isso é uma tortura.

MACHADO – Outra coisa, essa cagada que os procuradores fizeram, o jogo virou um pouco em termos de responsabilidade […]. Qual a importância do PSDB… O PSDB teve uma posição já mais racional. Agora, ela [Dilma] não tem mais solução, Renan, ela é uma doença terminal e não tem capacidade de renunciar a nada. [inaudível]

[…]

MACHADO – Me disseram que vai. Dentro da leniência botaram outras pessoas, executivos para falar. Agora, meu trato com essas empresas, Renan, é com os donos. Quer dizer, se botarem, vai dar uma merda geral, eu nunca falei com executivo.

RENAN – Não vão botar, não. [inaudível] E da leniência, detalhar mais. A leniência não está clara ainda, é uma das coisas que tem que entrar na…

MACHADO -…No pacote.

RENAN – No pacote.

MACHADO – E tem que encontrar, Renan, como foi feito na Anistia, com os militares, um processo que diz assim: ‘Vamos passar o Brasil a limpo, daqui para frente é assim, pra trás…’ [bate palmas] Porque senão esse pessoal vão ficar eternamente com uma espada na cabeça, não importa o governo, tudo é igual.

RENAN – [concordando] Não, todo mundo quer apertar. É para me deixar prisioneiro trabalhando. Eu estava reclamando aqui.

MACHADO – Todos os dias.

RENAN – Toda hora, eu não consigo mais cuidar de nada.

[…]

MACHADO – E tá todo mundo sentindo um aperto nos ombros. Está todo mundo sentindo um aperto nos ombros.

RENAN – E tudo com medo.

MACHADO – Renan, não sobra ninguém, Renan!

RENAN – Aécio está com medo. [me procurou] ‘Renan, queria que você visse para mim esse negócio do Delcídio, se tem mais alguma coisa.’

MACHADO – Renan, eu fui do PSDB dez anos, Renan. Não sobra ninguém, Renan.

[…]

MACHADO – Não dá pra ficar como está, precisa encontrar uma solução, porque se não vai todo mundo… Moeda de troca é preservar o governo [inaudível].

RENAN – [inaudível] sexta-feira. Conversa muito ruim, a conversa com a menina da Folha… Otavinho [a conversa] foi muito melhor. Otavinho reconheceu que tem exageros, eles próprios tem cometido exageros e o João [provável referência a João Roberto Marinho] com aquela conversa de sempre, que não manda. […] Ela [Dilma] disse a ele ‘João, vocês tratam diferentemente de casos iguais. Nós temos vários indicativos’. E ele dizendo ‘isso virou uma manada, uma manada, está todo mundo contra o governo.’

MACHADO – Efeito manada.

RENAN – Efeito manada. Quer dizer, uma maneira sutil de dizer “acabou”, né.

Leia a íntegra da nota divulgada pela assessoria de Renan Calheiros:

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) tem por hábito receber todos aqueles que o procuram. Nas conversas que mantém, habitualmente, defende com frequência pontos de vista e impressões sobre o quadro. Todos os pontos de vista, evidentemente, dentro da Lei e da Constituição Federal.

As opiniões do senador, sempre, foram publicamente noticiadas pelos veículos de comunicação, como as críticas ao ex-presidente da Câmara dos Deputados, a possibilidade de alterar a lei de delações para, por exemplo, agravar as penas de delações não confirmadas e as notícias  sobre delações de empreiteiras, todas foram, fartamente, veiculadas. A defesa pública de uma solução parlamentarista também foi registrada em vários artigos e colunas e o próprio STF pautou o julgamento do tema. O Senado, inclusive, pediu sua retirada da pauta.

Em relação ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), o senador Renan Calheiros se desculpa porque se expressou inadequadamente. Ele se referia a um contato do senador mineiro que expressava indignação – e não medo – com a citação do ex-senador Delcídio do Amaral.

Os diálogos não revelam, não indicam, nem sugerem qualquer menção ou tentativa de interferir na Lava Jato ou soluções anômalas. E não seria o caso porque nada vai interferir nas investigações.

Assessoria de Imprensa
Presidência do Senado Federal