João Azevêdo defende compensação federal para reduzir ICMS dos combustíveis
Por Redação com Sabrina de Sá - em 1 hora atrás 5
A discussão sobre o ICMS dos combustíveis na Paraíba ganhou força após declaração do governador João Azevêdo, que defendeu a necessidade de compensação financeira por parte do Governo Federal para que os estados possam reduzir a carga tributária sobre combustíveis.
A fala ocorre em meio ao apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que os estados diminuam o ICMS como forma de aliviar o preço final para o consumidor.
Ao comentar o pedido do Governo Federal, João Azevêdo afirmou ser favorável à redução do ICMS dos combustíveis na Paraíba, mas condicionou a medida à compensação das perdas de arrecadação.
“Pedir que os estados deem mais uma contribuição não tem problema nenhum, mas é preciso que os estados recebam uma compensação”, declarou o governador.
Segundo ele, a arrecadação do ICMS é essencial para o funcionamento das políticas públicas estaduais, o que torna inviável uma redução sem apoio financeiro da União.
O governador também destacou que o estado já contribui ao manter a alíquota estável ao longo do ano, mesmo com variações no preço dos combustíveis.
De acordo com João Azevêdo, o valor da gasolina costuma iniciar o ano com um preço e terminar com outro, o que, na prática, já representa impacto na arrecadação estadual.
Para ele, manter o imposto sem aumento ao longo desse período já é uma forma de ajudar a evitar maiores pressões sobre o consumidor.
A discussão sobre o ICMS dos combustíveis na Paraíba faz parte de um debate nacional mais amplo, que envolve a divisão de responsabilidades entre estados e Governo Federal na definição dos preços.
O ICMS é um dos principais tributos estaduais e tem peso significativo na composição do preço final dos combustíveis.
O tema deve seguir em debate entre governadores e o Governo Federal, especialmente diante das pressões por redução no preço dos combustíveis e o resultado desse impasse, que pode impactar diretamente o bolso dos consumidores e a arrecadação dos estados em todo o país.
A posição de João Azevêdo reforça o entendimento de que qualquer mudança no ICMS dos combustíveis na Paraíba precisa ser acompanhada de medidas que garantam equilíbrio fiscal.