Odebrecht teria comprado nova sede do Instituto Lula, aponta laudo da PF
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Um laudo da Polícia Federal (PF) que faz parte da Operação Lava Jato aponta “fortes indícios” de que a construtora Odebrecht comprou um imóvel avaliado em R$ 12,3 milhões para ser a nova sede do Instituto Lula em São Paulo. A informação foi publicada nesta sexta (6) pelo jornal “Valor Econômico”.
Segundo o documento, participaram diretamente da negociação do imóvel Roberto Teixeira, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, e o pecuarista José Carlos Bumlai – os dois últimos presos na Lava Jato.
“Os peritos também observaram que o terreno foi objeto de negociação para atender interesses do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que foi identificada em sua residência comunicação com tratativas para compra da propriedade, mediadas por Roberto Teixeira e tendo como promitente comprador José Carlos Bumlai”, diz o documento da PF.
O Instituto Lula informou em nota que sua “única sede” funciona no bairro Ipiranga, na Zona Sul de São Paulo. “Não existe nenhuma ‘nova sede’, como bem sabe a imprensa que acompanha o Instituto Lula”, diz a nota. A Odebrecht não quis se manifestar.
O ex-presidente é investigado por suspeita de participar do esquema de corrupção na Petrobras. Nesta terça-feira (3), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia contra Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Indícios
O laudo tem 25 páginas e data de 8 de abril. O documento diz que durante as buscas na casa do ex-presidente Lula realizadas na 24ª fase da Lava Jato, em março deste ano, foram encontrados contratos e plantas do imóvel, situado no número 178 da Rua Dr. Haberbeck Brandão, na Vila Clementino, também na Zona Sul.
Segundo o documento, foi encontrada na residência de Lula um contrato de opção de compra do imóvel assinado por Roberto Teixeira, onde consta como como outorgante a empresa Asa Agência Sul Americana de Publicidade e Administração, e como outorgado José Carlos Bumlai, representado no contrato por Teixeira. O valor do contrato, com data de 5 de março de 2010, é de R$ 6 milhões.
Nas buscas no sítio em Atibaia (SP), frequentado pela família de Lula, foi encontrada uma pasta rosa endereçada à ex-primeira-dama Marisa Letícia com um projeto de reforma de imóvel no mesmo endereço da Vila Clementino.
As plantas referem-se à construção de um prédio institucional com “capacidade para atender às necessidades de manutenção de um acervo arquivístico, bibliográfico e museológico, bem como auditório para palestras ou eventuais encontros”.
E-mails
O laudo da PF também mostra uma sequência de e-mails na qual Marcelo Odebrecht pergunta a Branislav Kontic como “mandar uma atualização sobre o novo prédio para o Chefe”. Em outra troca de e-mails, Marcelo diz a Kontic que pode “mandar alguém em BSB [Brasília] entregar para ele material impresso”.
“[…] Vc tem que imprimir em BSB e entregar em um envelope lacrado para o deputado”, orienta Marcelo Odebrecht. No laudo, a polícia não especifica quem é o deputado citado, mas salienta que Kontic foi assessor do ex-ministro Antonio Palocci quando ele era deputado federal. A PF afirma no laudo que não foi possível identificar quem seria “Chefe”.
O documento da PF também cita outro e-mail de 2010 em que Marcelo responde ao “Chefe”, que demonstra preocupação sobre “eventuais riscos de aquisição” do “Prédio do Instituto”. (veja na imagem abaixo)
Os peritos apontam que “Marcelo” provavelmente é Marcelo Odebrecht e que RT pode ser Roberto Teixeira.
“Segundo é expresso por Marcelo Odebrecht, em suas comunicações eletrônicas, o imóvel seria destinado à construção do Prédio do Instituto. Ademais, nota-se que o valor de R$ 12,3 milhões para aquisição do imóvel (constante dos emails das negociações imobiliárias entre fevereiro e junho de 2010), é compatível com o valor registrado de R$ 12,4 milhões anotados em favor do Prédio (IL), nas planilhas apreendidas com o funcionário da Odebrecht, Fernando Migliaccio da Silva”, diz o laudo.
“Por fim, salienta-se a preocupação de Marcelo Odebrecht para que o processo de
aquisição do imóvel para construção de um Instituto seja submetido à apreciação de pessoa
localizada em Brasília, denominada por ‘Chefe’”, continua o documento da PF.
Compra e venda
Os peritos analisaram os registros de compra e venda do imóvel na Vila Clementino. Até 2011, ele pertenceu à Asa, quando foi registrada venda para a DAG Construtora no valor de R$ 6.875.686, 27.
Um segundo registro mostra que o imóvel foi vendida da DAG para a Odebrecht em 2012, apesar do registro só ter sido feito em 2014. “Constam dois valores registrados na
matrícula, um de R$ 7,2 milhões relativo a um compromisso de compra e venda e outro de R$ 15 milhões relativo a uma cessão”, diz o laudo da PF.
Com área de 5.255,08 m², o imóvel está atualmente em nome da empresa Mix Empreendimentos e Participações, que o comprou da Odebrecht em 2014 pelo valor de R$ 12.602.230,16. As reformas do imóvel estão protocoladas na prefeitura em nome da Mix. O projeto é diferente do encontrado na pasta rosa do sítio em Atibaia.
Ao Valor, Bumlai negou qualquer intermediação de assuntos do Instituto Lula. Roberto Teixeira disse que não podia se pronunciar porque não havia tido acesso ao material da PF. Branislav Kontic disse desconhecer por completo o assunto.
Redação