Queiroga assina nesta sexta portaria para encerrar emergência sanitária pela Covid-19
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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, deve assinar nesta sexta-feira, 22, a portaria que vai confirmar o fim do Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) pela Covid-19 no Brasil. A situação foi decretada em fevereiro de 2020, antes mesmo de ser confirmado o primeiro caso da doença no Brasil. No geral, a portaria facilitou a tomada de ações para o enfrentamento à pandemia, permitindo a contratação de profissionais de saúde para atuar na linha de frente e também dispensando a obrigatoriedade de licitação para a compra de medicamentos e insumos usados para o tratamento de pacientes, entre outros pontos. Agora, no entanto, o grande questionamento é quanto tempo essa portaria do Ministério da Saúde vai estabelecer para o fim da situação de emergência em saúde pública.
Estados e municípios pedem prazo de 90 dias para o período de transição. No entanto, o ministro já afirmou, durante entrevista à Jovem Pan News, que considera 30 dias um prazo aceitável para a mudança. Queiroga defende que o fim da emergência sanitária acontece em razão da alta taxa de vacinação no país e a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) de atender possíveis pacientes que seja diagnosticados com a doença, além de outras infecções.
*Com informações da repórter Iasmin Costa