STJ determina a soltura de empresário acusado de ser o mandante dos assassinatos de 2 tratoristas em Cubati
Por Redação com Heleno Lima - em 4 minutos atrás 1
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (14), colocar em liberdade Édson dos Tomates, apelido pelo qual é conhecido o empresário paraibano Édson dos Santos Dantas, que atua no cultivo de tomates no Estado.
Ele estava preso preventivamente há quase dois anos, acusado de duplo homicídio qualificado.
Édson é acusado de ser o mandante dos assassinatos de dois tratoristas na zona rural do município de Cubati, no Seridó da Paraíba, após uma das vítimas ter movido uma ação contra ele na Justiça do Trabalho da Paraíba.
O pedido de liberdade foi feito pela defesa, conduzida pelo escritório Rembrandt Asfora Advocacia, que argumentou que a prisão não tinha mais justificativa.
Segundo a defesa, a decisão que manteve Édson preso, proferida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), precisaria ser revista, o que acabou acontecendo no STJ.
Outro ponto importante foi que, em um processo ligado a esse, Édson já havia sido absolvido da acusação de tentativa de homicídio por falta de provas.
Para o ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso no STJ, esse fato derrubou um dos principais fundamentos usados para manter a prisão.
O ministro também destacou que a prisão preventiva só pode continuar quando há motivos concretos e atuais para isso, o que não ocorreu no caso.
Com a decisão, Édson será solto, e poderá ser submetido a medidas cautelares diversas da prisão.