“Tribunal garante proteção à Orla paraibana; deputado Chiór alerta para vigilância constante”
Por Redação com Ascom - em 2 minutos atrás 1
Após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) no fim de janeiro, os parâmetros que protegem a orla paraibana, por meio da Lei do Gabarito, permanecem válidos, impedindo a construção de arranha-céus ou torres altas à beira-mar. Mesmo com a decisão favorável, o deputado Chió (Rede), defensor do meio ambiente, usou as redes sociais para alertar sobre a necessidade de vigilância constante.
“Três horas da tarde aqui na Paraíba ainda é hora de praia. Mas você já imaginou se não fosse assim? Sem arranha-céus, a nossa faixa de areia é protegida por lei, e é isso que nos torna diferentes. Por isso, nossa missão, enquanto defensores do estado, é seguirmos vigilantes para evitar qualquer tentativa de afrouxamento das leis que garantem a proteção da orla paraibana. Seguiremos atentos na luta!”, afirmou o parlamentar.
Autor de audiência pública sobre o tema na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) durante 2025, o deputado contribuiu para levar o debate ao Poder Legislativo, aumentando a mobilização social sobre a questão. A tentativa de flexibilizar o gabarito da orla contrariava a Constituição Estadual e afrontava a Lei do Gabarito, norma que há décadas protege a paisagem e o equilíbrio urbanístico de João Pessoa e de toda a Paraíba.