Comissão do impeachment deve ser eleita na próxima terça (26)
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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta terça-feira (19) que a comissão especial que vai analisar na Casa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff deverá ser eleita na próxima terça-feira (26).
Com a leitura do resultado da votação na Câmara dos Deputados, prevista para a tarde desta terça (19), será aberto prazo para que os líderes dos blocos partidários indiquem os nomes dos senadores que vão integrar a comissão.
Renan explicou que, em tese, se todos os nomes fossem indicados ainda na tarde desta terça, a comissão poderia ser criada no mesmo dia.
Passadas 48 horas, se não houver todas as indicações, o presidente do Senado disse que ele próprio nomeará os integrantes.
“Muitos deixaram claro que o seu propósito é delongar o processo”, afirmou Renan. Com isso, ele calcula que a criação da comissão ficará só para a próxima terça.
Questionado se haveria a possibilidade convocar sessão para fazer a eleição do colegiado já na sexta ou na segunda-feira, Renan disse que é praxe no Senado sessões às terças, quartas e quintas.
“Se convocar para sábado, haverá quem fale mal. Se convocar para domingo, haverá quem fale mal, e na segunda, igual”, justificou.
Assim que a comissão estiver eleita e, portanto, criada, será marcada a primeira reunião, que poderá ser no mesmo dia. Nessa primeira reunião, haverá a eleição para presidente e relator, configurando assim a instalação oficial da comissão.
Oposição pressiona
Senadores da oposição pressionaram para que a instalação da comissão ocorresse já nesta terça-feira (19), mas o bloco formado por PT e PDT se recusou a indicar seus integrantes para o colegiado.
Diante do impasse, o presidente do Senado deu prazo de até 48 horas para que os blocos partidários indiquem seus nomes.
O regimento não estabelece um prazo para que os blocos partidários indiquem os nomes dos senadores que irão representá-los na comissão.
O único prazo, nessa etapa, é o de 48 horas para que a comissão se reúna após a leitura em plenário do resultado da votação, para eleger o presidente e relator do colegiado.
“Hoje, será lido [o resultado da votação], como manda a lei especial, no plenário do Senado Federal e vou pedir aos líderes que indiquem os representantes de suas bancadas. Se indicarem hoje, nós realizarem hoje a eleição no plenário. Se os líderes se recusarem a indicar, que é o caso, aí o presidente indicará os nomes dos partidos”, afirmou Renan.
“A expectativa é que, na próxima terça-feira, vamos eleger a comissão especial, que é quem ditará o ritmo da instrução processual”, completou o presidente do Senado.
Nesta terça-feira, a mesa diretora do Senado vai ler o resultado da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara e determinar a criação da comissão especial na Casa.
A sessão será antes da abertura da ordem do dia e, a partir da leitura, os líderes partidários poderão indicar representantes para a comissão especial do impeachment do Senado, que terá 21 membros titulares e 21 suplentes.
Redação