Governo lança medida da CNH sem autoescola nesta terça-feira (9)
Por Rodrigo Barros, colaboração para a CNN Brasil - em 3 minutos atrás 1
O governo federal deve anunciar, nesta terça-feira (9), as novas regras a respeito da Resolução nº 1.020/2025 do Contran, chamada de CNH do Brasil. A medida acaba com a obrigatoriedade em frequentar a autoescola.
CNN Brasil
O lançamento da iniciativa conta com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro dos Transportes, Renan Filho.
A desburocratização para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) reduz a quantidade de aulas práticas e permite o acompanhamento por instrutores autônomos.
As regras devem ser publicadas no Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta semana. A partir da publicação, as regras passam a valer de imediato.
O que muda para retirar a CNH?
Entre as alterações, as aulas teóricas agora podem ser feitas de forma online. O Ministério disponibilizará todo o conteúdo teórico online, sem custo para o candidato.
Ainda assim, quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas. As aulas práticas deixam de ter a obrigatoriedade de 20 horas-aula e passará a ser de 2 horas.
O candidato pode fazer as aulas por uma autoescola ou em carro particular, por meio de instrutores autônomos que serão autorizados pelos Detrans e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente.
Outra mudança é que o candidato que reprovar na primeira prova terá o direito de fazer o segundo sem ter que pagar.
Apesar das flexibilizações, as etapas essenciais permanecem. Os candidatos continuarão obrigados a realizar e ser aprovados nos exames teórico e prático para obter o direito de dirigir.