Prefeituras de Picuí e Cuité vão receber cerca de R$ 2 milhões
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Graças ao programa de regularização de ativos, mais conhecido como repatriação de recursos, os municípios brasileiros deverão receber, ainda este mês, R$ 5,726 bilhões. Ao todo, o programa trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Foram arrecadados com Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores R$ 50,9 bilhões.
Do total arrecadado com multas e IR, estados e municípios tem direito apenas ao montante obtido com IR, o que equivale a 50% do valor, ou seja, R$ 24,580 bilhões. A outra metade, equivalente a multa, fica inteiramente com a União.
Já a partilha dos valores do IR, respeitam os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os municípios receberão 22,5% desse valor, o equivalente a R$ 5,726 bilhões. Um montante de R$ 332 milhões já foi pago no mês de outubro, a expectativa é de que o restante seja repassado às prefeituras juntamente com a segunda parcela do FPM deste mês.
No Curimataú e no Seridó paraibano, as duas maiores cidades receberão, juntas, quase R$ 2 milhões. Cuité, no Curimataú, e Picuí, no Seridó, receberão R$ 986.674,75, cada. As cidades de Barra de Santa Rosa e Soledade receberão R$ 822.228,96, cada. As cidades de Nova Floresta e São Vicente do Seridó receberão R$ 657.783,17, cada. Já as cidades de Baraúna, Cubati, Damião, Frei Martinho, Nova Palmeira, Olivedos, Pedra Lavrada e Sossego receberão R$ 493.337,38, cada.
Confira, abaixo, uma tabela que detalha os valores a serem recebidos por cada município.
MUNICÍPIO | VALOR EM R$ |
BARAÚNA | 493.337,38 |
BARRA DE SANTA ROSA | 822.228,96 |
CUITÉ | 986.674,75 |
CUBATI | 493.337,38 |
DAMIÃO | 493.337,38 |
FREI MARTINHO | 493.337,38 |
NOVA FLORESTA | 657.783,17 |
NOVA PALMEIRA | 493.337,38 |
OLIVEDOS | 493.337,38 |
PEDRA LAVRADA | 493.337,38 |
PICUÍ | 986.674,75 |
SÃO VICENTE DO SERIDÓ | 657.783,17 |
SOSSEGO | 493.337,38 |
SOLEDADE | 822.228,96 |
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