TSE concede liminar e prefeito Manoel Vasconcelos retorna ao cargo em Tenório
Por Redação com TSE - em 2 horas atrás 5
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu nesta quarta-feira (11) uma liminar que determina o retorno do prefeito de Tenório, Manoel Vasconcelos (Republicanos), ao comando do Poder Executivo municipal.
Vasconcelos havia sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) por unanimidade, em votação de 7 a 0. A decisão resultou em seu afastamento e na posse do presidente da Câmara Municipal, Adilson Conserva (União), como prefeito interino no último sábado (7).
Ao analisar o pedido da defesa, a relatora entendeu que a manutenção do afastamento do prefeito e da vice-prefeita Janine Onofre poderia trazer prejuízos à administração municipal.
Segundo a ministra, ainda existem elementos jurídicos relevantes que precisam ser analisados pelo TSE, o que justificaria a concessão da liminar até o julgamento definitivo do caso.
Com a decisão, Manoel Vasconcelos e Janine Onofre retomam imediatamente os cargos. Já Adilson Conserva deixa o comando interino da prefeitura e retorna à presidência da Câmara Municipal.
A decisão provocou reação política na cidade. Na noite desta quarta-feira, Vasconcelos saiu às ruas acompanhado por aliados e apoiadores para comemorar a reviravolta judicial.
O caso ainda será analisado pelo plenário do TSE, que decidirá de forma definitiva sobre a cassação ou a manutenção do mandato do prefeito.