Adriano Galdino cogita nova eleição da Assembleia Legislativa após decisão do STF
Por Redação - em 1 dia atrás 3
O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (ALPB), Adriano Galdino, disse que pretende levar ao plenário da casa, as datas para a nova eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo Paraibano. Segundo Adriano Galdino, a nova eleição “provavelmente” será necessária e a data será colocada em votação no Plenário da Casa.
O movimento do presidente, que nesses últimos dias esteve ocupando a condição de governador, em lugar de João Azevêdo, é motivada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que poderá tornar inválida a eleição do segundo biênio do atual mandato, período 2025 a 2027, realizada em janeiro de 2023.
Uma ação da Procuradoria-Geral da República questiona, no STF, a votação antecipada do biênio 25-26 na Assembleia. A PGR pede que seja realizado um novo pleito alegando que a Casa não poderia ter se antecipado tanto na escolha do presidente e dos membros na Mesa em janeiro de 2023.
A tendência será Adriano Galdino repetir a chapa vencedora em janeiro de 2023, na eleição vindoura.
STF forma maioria
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar antecipações de eleições de Mesas Diretoras em Assembleias Legislativas. O julgamento dos casos de Sergipe, Pernambuco e Rio Grande do Norte termina nesta segunda-feira (18), em votação através do Plenário virtual.
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade de Sergipe, relatada por Alexandre de Moraes, seguiram o relator os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia.
Na do Rio Grande do Norte, relatada por Gilmar Mendes, seguiram o relator os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia.
Já o de Pernambuco, relatado por Flávio Dino, seguiram o relator Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia.
O caso da Paraíba só deverá ser apreciado em 2025.