Após retornar dos EUA, Marcos do Val é recepcionado pela PF no aeroporto e coloca tornozeleira eletrônica
Por Por Uanabia Mariano - em 10 minutos atrás 1
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) começou a cumprir nesta segunda-feira (4) uma série de medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. A medida foi aplicada após o parlamentar retornar dos Estados Unidos, viagem que descumpriu determinação judicial que havia ordenado a apreensão de seu passaporte.
Segundo a decisão, Do Val utilizou um passaporte diplomático, ainda em sua posse, para embarcar ao exterior, mesmo após ter o pedido de autorização de viagem negado pelo STF. O senador foi recepcionado pela Polícia Federal (PF) no aeroporto de Brasília, onde recebeu as determinações.
Em nota à imprensa, o gabinete do senador afirmou que ele “não é réu nem foi condenado em nenhum processo judicial” e classificou as medidas como comprometedores do pleno exercício do mandato parlamentar. A defesa informou que tomará providências jurídicas para assegurar os direitos e garantias constitucionais do senador.
Na decisão, Moraes apontou que Do Val “deliberadamente burlou ordem judicial”, minando a autoridade do Judiciário. Além da tornozeleira, o ministro impôs recolhimento domiciliar noturno das 19h às 6h nos dias úteis e permanência integral em casa durante fins de semana e feriados.
Outras medidas incluem:
Cancelamento do passaporte diplomático, com notificação ao Itamaraty;
Proibição do uso de redes sociais, direta ou indiretamente;
Bloqueio de bens, contas bancárias, ativos financeiros, cartões e chaves Pix;
Bloqueio de veículos em seu nome;
Suspensão de salário e verbas de gabinete.
Do Val está sob investigação por publicações nas redes sociais com críticas à PF e por suposta tentativa de obstrução das investigações relacionadas a uma possível trama golpista. Em agosto de 2024, Moraes havia determinado o bloqueio de sua conta na rede social e o recolhimento de seu passaporte comum.
Em 24 de julho, já em solo americano, o senador confirmou que utilizou o passaporte diplomático para entrar nos Estados Unidos. A conta do parlamentar segue bloqueada para acesso no Brasil, mas permanece ativa e acessível do exterior.