Com a presença de Paulo Gonet, João Pessoa sedia a partir desta quarta-feira 7º Congresso do Ministério Público
Por Redação com MPPB - em 6 minutos atrás 1
Com a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet, a partir desta quarta-feira (04) e durante os próximos três dias, integrantes do Ministério Público brasileiro, de tribunais, conselhos nacionais e outras instituições do país se reunirão no Centro de Convenções de João Pessoa para discutir assuntos relacionados ao tema “Novas tecnologias, combate à criminalidade e desenvolvimento regional sustentável”.
A programação do 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste contará com quatro palestras – entre as quais do procurador-geral da República, Paulo Gonet – e 10 painéis, com mais de 30 participantes, além de reuniões dos principais colegiados do MP brasileiro e de comissões da Conamp.
A abertura solene acontece às 19h desta quarta-feira, seguida da palestra inaugural “Desafios Atuais do Ministério Público”, com o membro do MPRJ, Emerson Garcia (MPRJ). Mas, no início do dia, às 9h, os colegiados já iniciam, de forma simultânea, suas reuniões, em ambientes diferenciados do Centro de Convenções do Estado na PB 008.
As palestras
Além da palestra inaugural, haverá mais três durante o evento. Às 9h da quinta-feira, o tema “Atuação do Ministério Público no Sistema do Juiz de Garantias” será tratado por Rogério Sanches, membro do MPSP. No dia seguinte, às 9h, o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Mário Luiz Sarrubo, fala sobre “Novos impactos tecnológicos no combate à criminalidade”. Em seguida, o PGR, Paulo Gonet, proferirá a palestra de encerramento, com o tema “Ministério Público e Democracia, Probidade Administrativa: Presente e Futuro”.
Os painéis
Durante os dez painéis (oito acontecem na quinta-feira e dois na sexta) serão discutidos temas diversos, como: Tutela Efetiva dos Direitos das Vítimas; Ministério Público e Desafios Climáticos-Ambientais; Inovações, Inteligências e Ministério Público; Temas atuais do Tribunal do Júri; Violência de Gênero e Atuação do Ministério Público; Consensualidade Resolutiva; Direitos Sociais e Ministério Público; Novas Tecnologias na Atuação do Ministério Público e Criminalidade Organizada.
Entre coordenadores e painelistas estão nomes reconhecidos na Paraíba e no Brasil, a exemplo de: Helena Martins Gomes (MPPE), Ricardo Alex Almeida Lins (MPPB), Luís Fausto Valois (MPSE), Antônio Edílio Magalhães Teixeira (CNMP), Belize Câmara Correia (MPPE), Claudia Cabral (MPPB), Moacyr Rey Filho (CNMP), Otávio Alla (MPBA); Henrique Ribeiro Cardoso (MPSE), Paulo Cezar dos Passos (CNMP), André Estevão Ubaldino Pereira (MPMG), Márcio Gondim do Nascimento (MPPB), Marcus Antonius da Silva Leite (MPPB), Meri Cristina Amaral Gonçalves (MPAC), Dmitri Nóbrega Amorim (MPPB), Artemise Leal Silva (MPPB), Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho (TRF5), José Farias de Souza Filho (MPPB), Nelma Ramos Maciel Quaiotti (MPPE), Antonio Forte (MPCE), Ângelo Fabiano Farias da Costa (CNMP), Fernando Gaburri de Souza Lima (MPBA), Pablo Coutinho Barreto (CNJ), Liana Espínola Pereira Carvalho (MPPB), Valter Schuenquener de Araújo (STF), Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha (MPPB), Tiffany Mourão Cavalari de Lima (MPRN), Fernando da Silva Comin (CNMP), Beatriz Azevedo de Oliveira (MPRN), Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (MPPI), Nilzir Soares Vieira Júnior (MPSE), Jaime de Cassio Miranda (CNMP), Octávio Celso Gondim Paulo Neto (MPPB), João Paulo Santos Schoucair (CNJ).
Os colegiados e comissões
Na quarta-feira, durante todo o dia, realizarão suas reuniões ordinárias no evento, os conselhos nacionais de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (Cnomp) e o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDemp). No dia seguinte, reúne-se o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU). Também haverá reuniões das comissões de Mulheres e de Aposentados, ambas da Conamp.
Os eventos ocorrem de forma independente e alguns de forma simultânea, mas todos no Centro de Convenções. No encerramento, haverá a leitura da “Carta de João Pessoa”, um documento que marcará o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste.
Confira programação completa AQUI.