Com CPMI do INSS perto do fim, Alcolumbre ignora presidente da comissão
Por Maria Laura Giuliani - em 2 minutos atrás 1
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está perto de encerrar os trabalhos. O prazo termina em 28 de março, sem perspectiva de prorrogação. O presidente do colegiado, Carlos Viana (Podemos-MG), tenta agendar uma reunião com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para pedir mais um mês, mas ainda não obteve retorno.
O regimento do Congresso permite a prorrogação de uma CPMI por até 120 dias. Segundo Viana, metade desse período seria suficiente.
“Não consegui conversar com o presidente Davi Alcolumbre. Após a sessão de ontem, ele teve uma série de reuniões, o que inviabilizou o encontro. Aguardo, o quanto antes, um posicionamento para que possamos tratar do assunto e dar uma resposta rápida”, afirmou.
Caso a prorrogação não seja autorizada pelo Congresso, integrantes da comissão discutem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação de entidades que descontavam mensalidades de aposentados chegou a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto essas associações respondiam a milhares de processos por fraudes em filiações.
As reportagens motivaram a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e subsidiaram investigações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias foram citadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril do ano passado, que resultou nas demissões do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Viana afirmou ainda que pretende colocar em votação diversos requerimentos, entre eles o que envolve Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.
Audiência com Daniel Vorcaro
O ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, prestará depoimento à CPMI em 26 de fevereiro, após o Carnaval. A data foi definida após acordo entre a defesa do banqueiro e a comissão, depois de Vorcaro faltar à audiência inicialmente marcada para 5 de fevereiro.
“Concordei com o adiamento desde que a defesa não impetrasse habeas corpus para evitar sua vinda. O acordo foi cumprido. Ele virá espontaneamente, com documentação”, disse Viana.
A definição ocorreu após reunião com o ministro Dias Toffoli, relator do inquérito do caso Master no STF. O magistrado afirmou que autorizará o depoimento, se solicitado, apesar de Vorcaro cumprir prisão domiciliar e usar tornozeleira eletrônica por decisão do próprio ministro.