De Catolé do Rocha à presidência do STJ, Herman Benjamin toma posse na próxima quinta (22)
Por Por Mônica Melo - em 8 meses atrás 24
Com cerca de 92 anos – não se sabe ao certo a data de seu nascimento –, Raoni tem entre seus feitos a articulação que garantiu uma gama de direitos aos povos originários na Constituição de 1988, a participação em processos de demarcação de terras na Amazônia e a arrecadação de fundos para a proteção da região.
Essa vocação é o que une o percurso de Raoni – o cacique que luta pela floresta na cidade – ao de Herman Benjamin – o ministro do Sertão nordestino e da cidade que exalta a floresta. Próximos pelas visões de mundo, os dois já estiveram juntos em algumas oportunidades, como no evento O Chamado do Raoni, que reuniu 54 etnias no Parque Nacional do Xingu, no ano passado.
Raoni disse ter recebido com alegria a notícia de que Benjamin se tornará presidente do STJ, porque o considera um amigo da natureza e dos povos indígenas. Segundo o cacique, se houvesse uma faixa presidencial no STJ, ele gostaria de colocá-la no ministro, como sinal da esperança de que as autoridades continuem a trabalhar pelos povos da floresta.
Ministro foi um dos redatores do Código do Consumidor
Quando conheceu o ministro Herman Benjamin, no final dos anos 1980, a especialista em direito do consumidor e diretora da Faculdade de Direito da UFRS, Cláudia Lima Marques – que viria a ser orientadora do ministro em seu doutorado e parceira dele em vários livros e artigos –, lembra que o direito do consumidor era “apenas um sonho” no Brasil, com debates mais frutíferos na Europa (onde ela estudava) e nos Estados Unidos (onde o ministro era professor).
Esse panorama, contou a professora – que preside a International Association of Consumer Law, da qual o ministro foi vice-presidente –, começou a mudar a partir da Constituição de 1988, quando um grupo liderado pela professora Ada Pellegrini Grinover e integrado por Herman Benjamin foi incumbido de desenhar o projeto que se tornaria o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Naquele momento, Cláudia Marques percebeu a capacidade do jurista para conduzir o processo de criação de leis. “É um membro do Judiciário com grande capacidade de articulação com o parlamento”, avaliou. Ela também destacou a atuação de Benjamin como idealizador e fundador do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) e da Revista de Direito do Consumidor (da editora Thomson Reuters), para que os debates científicos sobre o tema se mantivessem vivos e atualizados.
Por fim, a professora ressaltou o papel do ministro no avanço da jurisprudência sobre esse campo do direito. Para ela, uma decisão emblemática dessa contribuição é a do REsp 586.316, relativa à necessidade de informação sobre a presença de glúten nos alimentos, para proteção das pessoas celíacas.