Em Picuí-Pb oposição aguarda Projeto de reajuste dos servidores para aprovação do ISS
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Nesta última terça feira (24), o polêmico projeto de readequação do ISS de Picuí, retornou a pauta da Câmara Municipal de Picuí, Seridó paraibano, desta feita com as modificações, segundo eles, sugeridas pelos vereadores de oposição no Legislativo Municipal.
O projeto de acordo com a tramitação normal da Câmara foi apresentado e distribuído para as comissões, retornando para discussão e votação na próxima sessão da “Casa Francisco Eduardo de Macedo”.
De acordo com as modificações, o Projeto de Lei taxa o ISS das instituições bancárias, cartórios, cartões de crédito e planos de saúde.
Segundo o líder da oposição vereador Ataíde Xavier (PSD), a bancada de oposição cumpriu o seu compromisso. O parlamentar ainda cobrou do prefeito Olivânio Remígio (PT), enviar o projeto de reajuste salarial de 5% dos servidores a partir de janeiro de 2018, a fim de ser aprovado conjuntamente com o ISS, conforme anunciado em programa de rádio.
De acordo com o presidente do Legislativo Municipal de Picuí, vereador Aldemir Macedo (PTdoB), tão logo o Projeto de Lei do aumento dos funcionários chegue a Câmara, convoca reunião extraordinária para aprovação dos dois PL conjuntamente.
O Outro Lado
Os vereadores da situação afirmaram na tribuna da Câmara Municipal que apesar das dificuldades financeiras que atravessa os municípios em função da seca e queda constante do FPM, o compromisso do Prefeito Olivânio com relação ao aumento do salário do funcionalismo municipal será cumprido.
De acordo com o líder da situação vereador Ranieri Ferreira (PT), O projeto de lei é orientado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para todo país. Com esse auxílio financeiro, as prefeituras municipais recebem aporte para criar ou melhorar ações para a população. “Esse Projeto tem que ser aprovado até a próxima segunda feira (30), para que sua vigência possa iniciar em fevereiro de 2018, caso contrário o município vai perder cerca de 1,7 milhões em 2018 de receita”. Disse.
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