Há mais de um ano sem deliberar vetos, Congresso agenda sessão para terça; pedido para criação de CPI do INSS deve ser lido
Por Por Vinícius Cassela, g1 — Brasília - em 7 minutos atrás 1
O presidente Davi Alcolumbre (União-AP) agendou para a próxima terça-feira (17) sessão conjunta do Congresso Nacional para deliberar vetos presidenciais e ler o pedido de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a fraude no INSS. Sessão para deliberar vetos não acontece desde 28 de maio de 2024.
O agendamento foi feito na noite de sexta-feira (13), como prometido por Alcolumbre ao longo das últimas semanas. A sessão será semipresencial, às 12h, em função do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (19).
Se criada, a CPI vai investigar o esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A principal suspeita é de que entidades vinham inserindo descontos não autorizados nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas, desde 2019.
A oposição ao governo Lula é autora do requerimento e vem pressionando pela instalação do colegiado. O governo se divide – uma ala defende a CPI para demonstrar que as fraudes remontam ao governo Jair Bolsonaro, enquanto outra ala teme desgaste político e prejuízos à apuração policial.
Em abril, antes de viajar nas comitivas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Roma, Rússia e China, Alcolumbre chegou a “cravar” que a sessão do Congresso aconteceria em 27 de maio, mas acabou voltando atrás por falta de acordo entre os líderes.
“Eu não tive um retorno, um feedback das lideranças partidárias sobre a busca do acordo em relação aos vetos, em especial em relação ao Propag e outros assuntos importantes da sessão do Congresso”, respondeu Alcolumbre a um questionamento da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Além disso, o presidente do Senado e do Congresso ainda afirmou que não iria fazer uma sessão “apenas” para ler o pedido de instalação da CPMI para apurar as fraudes no INSS.
“Se não fizerem pauta, eu não vou fazer reunião para ler um ofício”, afirmou Alcolumbre.
O “ofício” citado por Alcolumbre é o requerimento para criar a CPI mista, formada por deputados e senadores. Como envolve Câmara e Senado, o documento precisa ser lido em plenário em uma sessão conjunta para que a CPI seja criada de fato.