Integrantes do Judiciário veem risco de desfile parar na Justiça Eleitoral, e Planalto teme desgaste político
Por Redação com Andréia Sadi - em 2 minutos atrás 1
Setores do Judiciário e integrantes do governo demonstram preocupação com o desfile que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — e o alerta já chegou ao Palácio do Planalto.
Nos bastidores, a avaliação é de que o evento pode abrir questionamentos na Justiça Eleitoral, caso seja interpretado como propaganda eleitoral antecipada ou uso de estrutura e espaço públicos com finalidade política.
Ministros e assessores que acompanham a jurisprudência do tribunal lembram, reservadamente, o precedente envolvendo Jair Bolsonaro (PL), que ficou inelegível após o entendimento de que houve uso da máquina pública e de instalações oficiais para fins eleitorais, no episódio da reunião com embaixadores. Bolsonaro está preso na Papudinha.
Em 30 de junho de 2023, o TSE condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, tornando-o inelegível por oito anos, até 2030. A reunião ocorreu em 18 de julho de 2022, no Palácio da Alvorada, com estrutura governamental utilizada para apresentar suspeitas infundadas sobre as urnas eletrônicas a embaixadores estrangeiros.
O receio agora é que o desfile em homenagem ao presidente seja enquadrado em lógica semelhante e acabe judicializado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aliados de Lula monitoram o tema e avaliam possíveis impactos políticos e jurídicos, inclusive pelo risco de desgaste em um momento sensível do calendário pré-eleitoral.
A preocupação é reforçada pelo fato de que, no próximo ciclo, o TSE será presidido por Kassio Nunes Marques, indicado ao STF por Bolsonaro — dado considerado relevante por integrantes do Judiciário e interlocutores do governo.
Nos bastidores, este é hoje um dos principais pontos de atenção do governo: evitar que um ato simbólico se transforme em problema jurídico-eleitoral e em mais um foco de desgaste político em um cenário já delicado na relação com os tribunais.
Ações no TSE
O partido Novo entrou nesta terça-feira (10) com representação no TSE contra o presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores e a escola de samba Acadêmicos de Niterói, acusando-os de propaganda eleitoral antecipada em razão do samba-enredo escolhido para o Carnaval de 2026.
O enredo é “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. Segundo o partido, o desfile extrapola os limites de uma homenagem cultural e funciona como peça de pré-campanha ao associar a trajetória política de Lula a elementos típicos de campanhas eleitorais.
O Novo pede multa de R$ 9,65 milhões, valor que, segundo a legenda, corresponde ao custo econômico total da ação.
Em outra iniciativa, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) acionou o Ministério Público Eleitoral para também questionar a escola. No pedido, afirma que o samba-enredo configura propaganda eleitoral antecipada e cita trechos que, segundo ela, promovem o presidente e atacam adversários políticos, com referência ao ex-presidente Bolsonaro.
A senadora argumenta ainda que o desfile será exibido em rede nacional por emissoras concessionárias de serviço público e que o evento é financiado com recursos públicos. A representação menciona repasses de R$ 40 milhões do governo do Rio de Janeiro às escolas do Grupo Especial, além de quase R$ 2 milhões transferidos pela Riotur.
O juiz Francisco Valle Brum, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, negou seguimento à ação. O ministro do TCU Aroldo Cedraz também rejeitou pedido de suspensão de repasse da Embratur à Acadêmicos de Niterói.
Nesta terça-feira, em sessão solene da Câmara dos Deputados pelos 46 anos do Partido dos Trabalhadores, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, cantou um trecho do samba-enredo.
“Vamos aproveitar este Carnaval para brincar e se divertir. Vamos curtir o samba-enredo do presidente Lula, que o homenageia e conta sua história”, disse. Em seguida, entoou a introdução: “Quanto custa a fome? Quanto importa a vida? Nosso sobrenome é Brasil da Silva”, sendo aplaudida pelos presentes.