Lula assina decretos para titulação de terras a comunidades quilombolas na Paraíba
Por Redação com Secom-PB - em 2 meses atrás 2
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em publicação no Diário Oficial (DOU), neste fim de semana, decretos de interesse social, passo fundamental para a titulação de territórios quilombolas. Os decretos beneficiam três comunidades quilombolas na Paraíba.
Ao todo foral 11 decretos que, além da Paraíba, beneficiam também a população quilombolas no Amapá (5); Maranhão (4); Sergipe (3); Rio Grande do Norte (2); São Paulo (2) e o Ceará (2).
Ao todo, as entregas beneficiam 4,5 mil famílias, com a destinação de mais de 120 mil hectares, para 19 comunidades em nove estados.
O processo de regularização do território quilombola envolve quatro etapas principais: a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), a Portaria de Reconhecimento, o Decreto de Interesse Social e, finalmente, a entrega do Título de Domínio.