Maior Tribunal de Justíça do país pagou R$ 4,3 bi em penduricalhos a juízes em 1 ano
Por Por Artur Rodrigues/Metropole - em 3 meses atrás 35
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) pagou, no ano passado, aproximadamente R$ 4,3 bilhões em penduricalhos aos seus magistrados.
O valor representa o dobro do orçamento deste ano da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, com R$ 2 bilhões previstos.
Os bilhões que transbordam para fora do teto do Judiciário entraram na mira de decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que suspendeu os “penduricalhos” do serviço público nos Três Poderes da República. No caso do Judiciário, o teto constitucional de remuneração é hoje de R$ 46.366,19, o salário dos ministros.
O assunto enfrenta forte resistência no Judiciário, em que boa parte dos magistrados ganha bem acima do teto. Maior tribunal do país, o TJSP recorreu da decisão do ministro do STF, citando suposta insegurança jurídica.
Acima do teto
Em São Paulo, os salários são de R$ 39 mil. No entanto, a média de rendimentos líquidos no ano passado foi de R$ 123 mil, conforme levantamento feito pelo Metrópoles nas bases de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da plataforma DadosJusBR, da Transparência Brasil.
Um exemplo é o próprio presidente do TJSP, Francisco Loureiro, que recebeu em janeiro R$ 148.390,21 líquidos – o salário dele é de R$ 41.845,48, de acordo com o site do TJSP. Para se ter uma ideia, o salário liquido do presidente do STF, Edson Fachin, é de R$ 54.912,56, segundo a Transparência da Corte.
Os valores dos rendimentos são jogados para o alto graças a benefícios como licença compensatória, retroativos, auxílio-saúde, auxílio-alimentação, entre outros.
Só as licenças compensatórias beiram a casa de R$ 1,7 bilhão, conforme recorte feito pela reportagem na base tratada do DadosJusBR. A licença compensatória é um benefício que concede dias de folga (geralmente um dia de folga para cada três de acúmulo de função) ou indenização em dinheiro, criado para compensar o acúmulo de serviço, como juízes que substituem colegas ou gerenciam acervo processual extraordinário.
Os gastos com rendimentos tiveram aumento nos últimos anos. No caso do TJSP, o valor médio mensal subiu de R$ 72,9 mil, em 2024, para R$ 123 mil, em 2025. O que puxou o aumento no período foram as licenças compensatórias, que saíram de R$ 299 milhões para R$ 1,7 bilhão.
