Ministra do STJ manda soltar Coriolano Coutinho
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Decisão foi tomada por meio da concessão de um habeas corpus, feita pela ministra Laurita Vaz. Coriolano é irmão do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, que também foi preso na operação.
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, por meio da concessão de um habeas corpus. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (20).
Coriolano foi preso na sétima fase da Operação Calvário, chamada de Juízo Final, no dia 17 de dezembro de 2019. A ação investiga uma suposta organização criminosa suspeita de desvio de R$134,2 milhões de serviços de saúde e educação.
Ao todo, 17 pessoas tiveram mandados de prisão preventiva expedidos na mesma ocasião. Entre elas, estava o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, que passou dois dias preso e também deixou a prisão por determinação de um ministro do STF.
Para os ministros do STF, Coriolano não tem mais como interferir nas investigações. Ele teve a liberdade negada anteriormente pelo próprio STJ. Na época, houve a análise do pedido de antecipação de tutela pela ministra e ele foi rejeitado. Na análise do habeas corpus, no entanto, a ministra mudou o entendimento inicial.
Como funcionava o esquema
O Ministério Público apresentou a hierarquização e divisão da suposta organização criminosa que desviou R$ 134,2 milhões de recursos da saúde e educação. São quatro núcleos divididos em político, econômico, administrativo e financeiro operacional.
>Núcleo político: composto por ex-agentes políticos e agentes políticos.
>Núcleo econômico: formado por empresas contratadas pela administração pública com a obrigação pré-ajustada de entregarem vantagens indevidas a agentes públicos de alto escalão e aos componentes do núcleo político.
>Núcleo administrativo: integrado por gestores públicos do Governo do Estado da Paraíba que solicitavam e administravam o recebimento de vantagens indevidas pagas pelos empresários para compor o caixa da organização em favorecimento próprio e de seu líder.
>Núcleo financeiro operacional: constituído pelos responsáveis em receber e repassar as vantagens indevidas e ocultar a origem espúria.
Por G1 PB