Moraes distorce postagens de Flávio e Eduardo ao decretar prisão domiciliar de Bolsonaro
Por Por Renan Ramalho/Juliet Manfrin/Vinícius Sales - em 4 minutos atrás 2
Na decisão que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes ampliou, sem apresentar as provas, o significado de postagens do senador Flávio Bolsonaro (PL-PL) e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nas manifestações deste domingo (3), em protesto contra a atuação do magistrado no Supremo Tribunal Federal (STF).
A prisão domiciliar do ex-presidente foi decretada na investigação aberta recentemente por Moraes contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), depois estendida ao ex-presidente, em razão da pressão feita junto aos Estados Unidos para sancionar Moraes – o presidente Donald Trump incluiu o ministro na Lei Magnitsky. O inquérito foi aberto a pedido do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, e imputa a Eduardo os crimes de atentado a soberania nacional, abolição do Estado Democrático de Direito, coação no curso do processo e obstrução de investigação sobre organização criminosa.
Durante a manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro ligou para Jair Bolsonaro, que cumprimentou a multidão. O senador publicou o vídeo no Instagram, mas depois apagou a postagem. No vídeo, Bolsonaro aparecia sentado, usando tornozeleira eletrônica, falando pelo telefone: “boa tarde, Copacabana, boa tarde, Brasil. Um abraço a todos, é pela nossa liberdade. Estamos juntos”. O conteúdo foi citado pelo ministro do STF para embasar a decisão sobre a prisão domiciliar.
Defesa de Bolsonaro diz que foi surpreendida e vai apresentar recurso
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro disse que foi surpreendida como a prisão domiciliar do ex-mandatário. “A defesa foi surpreendida com a decretação de prisão domiciliar, tendo em vista que o ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida”, diz a nota. “Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida. Cabe lembrar que na última decisão constou expressamente que “em momento algum Jair Messias Bolsonaro foi proibido de conceder entrevistas ou proferir discursos em eventos públicos”, acrescenta, dizendo que apresentará o recurso cabível contra a prisão domiciliar.
“A frase “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos” não pode ser compreendida como descumprimento de medida cautelar, nem como ato criminoso”, diz a nota. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O magistrado justificou a violação das medidas cautelares impostas a Bolsonaro pelo uso das redes sociais de seus filhos para divulgar conteúdo.
O despacho destaca que as ações do ex-presidente evidenciam “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”. Moraes afirmou ainda que as medidas cautelares em vigor foram descumpridas “mesmo com a imposição anterior de restrições menos severas”, como a vedação ao uso de redes sociais e ao contato com outros investigados.