Pedido de Ricardo Coutinho para encerrar ação da Calvário enfrenta parecer contrário da PGR
Por Redação com Carlos Germano - em 4 minutos atrás 1
A subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, enviou nesta sexta-feira (2) parecer ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual se posiciona pela rejeição do pedido do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para trancar a principal ação da Operação Calvário.
A investigação apura supostos desvios de recursos públicos durante a gestão de Ricardo Coutinho no Governo da Paraíba.
Para o MPF, o argumento apresentado pela defesa do ex-governador, de que a denúncia teria se baseado exclusivamente em colaboração premiada, não deve ser acolhido.
“Entende o Ministério Público Federal que a alegação de que a denúncia contra o reclamante estaria lastreada tão somente na palavra de colaboradores e que tal fato justificava o trancamento do Procedimento Investigativo, parte de premissas equivocadas, não merecendo a reclamação, por isso, prosperar”, defende o MPF.
“Note-se, de toda forma, que a denúncia contra o reclamante atendeu às exigências contidas no art. 41 do CPP, contendo a “exposição dos fatos criminosos, com todas as suas circunstâncias, as qualificações dos acusados, as classificações dos crimes imputados e o rol de testemunhas” (v. recebimento da denúncia, fls. 413, colacionada apenas após a solicitação de informações)”, diz a procuradora em trecho apresentado pelo blog do Wallison Bezerra.
O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) solicitou, em dezembro, ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o trancamento da principal ação em que é investigado no âmbito da Operação Calvário, conduzida pelo Ministério Público da Paraíba.