Por 10 votos a 1, STF condena Daniel Silveira por ataques à democracia
Por - em 2 anos atrás 131
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta, 20, o deputado Daniel Silveira (PL-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de incitar a tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes da União e por coação no curso do processo, isto é, quando o cidadão pessoa usa de violência ou ameaça para obter vantagem em um processo judicial. Relator do processo e principal alvo das ofensas de Silveira, o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar, e, além da sentença, que deve começar pelo regime fechado, também foi a favor de que o parlamentar perca o mandato e fique inelegível por oito anos. Logo depois, foi a vez dos dois ministros indicados para o STF pelo presidente Jair Bolsonaro, de quem Silveira é apoiador: Nunes Marques foi o único a votar pela absolvição, enquanto André Mendonça propôs uma pena de dois anos e quatro meses, inicialmente em regime aberto. Os ministros Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux acompanharam o voto de Moraes, garantindo a ampla maioria para a condenação.
Em vídeo publicado nas redes sociais em fevereiro de 2021, Silveira defendeu o AI-5, Ato Institucional mais severo do regime militar, e fez ameaças aos ministros do Supremo Tribunal Federal, no qual incitava a população a invadir o prédio e agredir os magistrados. O deputado chegou a ser preso em flagrante, e o ministro Alexandre de Moraes determinou que o flagrante seria válido enquanto o vídeo permanecesse no ar na página dele. Posteriormente, ele foi solto sob algumas condições, como abandonar as redes sociais e não se comunicar com outros investigados no inquérito das fake news. No início de 2022, Moraes determinou que Silveira utilizasse tornozeleira eletrônica, mas o parlamentar se recusou e chegou a se refugiar na Câmara dos Deputados, onde os policiais federais não poderiam entrar sem autorização do plenário da Casa. Posteriormente, o deputado recuou e aceitou colocar o dispositivo. Nesta quarta, Silveira voltou a ofender Moraes, a quem chamou de “marginal” e “menino mimado”.
Parlamentares governistas criticam André Mendonça por voto contra Daniel Silveira
Parlamentares governistas criticaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), por seu voto contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) no julgamento desta quarta-feira, 20. A deputada Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que o posicionamento do magistrado foi uma “vergonha”. “Quem diria que Kassio Nunes acertaria e André Mendonça erraria tanto”, escreveu no Twitter. A parlamentar também comentou o fato do ministro Dias Toffoli ter parabenizado Mendonça pela coragem e por não ceder à pressão. “Ninguém pressionou o André, eu mesma achei que a justiça se faria sem qualquer pressão. Quem diria?”, disse Zambelli.
O nome do ministro chegou aos assuntos mais comentados do Twitter. Mendonça foi a favor da condenação de Silveira para uma pena de dois anos e quatro meses, começando no regime aberto. O STF, no entanto, formou maioria para condená-lo por oito anos e nove meses. O líder da Bancada Evangélica, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), parabenizou Nunes Marques “pelo voto lúcido e democrático no julgamento do deputado Daniel Silveira”. Ele foi o único a votar contra a condenação. Os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Marco Feliciano (PL-SP) ironizaram a indicação do ministro “terrivelmente evangélico”, como Mendonça foi chamado por Bolsonaro. “Terrivelmente decepcionante!”, escreveu Jordy. “Estou TERRIVELMENTE DESAPONTADO! Era esse o tuíte, boa noite”, acrescentou Feliciano.
Com JPan