Prefeito e vice de Massaranduba são cassados por unanimidade no TRE-PB
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Paulo Francinete de Oliveira (foto) e Tiago Itamar Alves de Andrade, prefeito e vice-prefeito, respectivamente, do município de Massaranduba, Brejo paraibano, tiveram os respectivos diplomas cassados e foram multados cada um em R$ 10 mil, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), pela captação ilícita de sufrágio.
A decisão foi por unanimidade, do recurso 0601255-69.2020.6.15.0016, da relatoria da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, vice-presidente e corregedora do TRE-PB.
O provimento foi parcial do recurso, afastando a inelegibilidade, porem mantendo os demais termos da sentença de primeiro grau que julgou procedente a Ação de Investigação judicial Eleitoral (AIJE).
O juiz zonal será comunicado para convocar o presidente da Câmara Municipal para o exercício provisório da chefia do poder executivo de Massaranduba, até a diplomação dos eleitos em eleição suplementar.
Redação com TRE-PB