Primeira Turma do STF forma maioria para manter Bolsonaro na ‘Papudinha’
Por Redação com JPAN - em 1 hora atrás 4
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (5), para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso na “Papudinha”, unidade do Distrito Federal onde cumpre pena de 27 anos e três meses de reclusão por supostos crimes contra a democracia.
O julgamento ocorre em ambiente virtual, com início às 8h. Até o momento, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator Alexandre de Moraes pela manutenção da prisão. A ministra Cármen Lúcia tem até as 23h59 para votar.
O pedido da defesa para que Bolsonaro cumpra pena em casa foi negado na segunda-feira (2) por Moraes, que submeteu a decisão ao referendo da Primeira Turma do STF, colegiado responsável pela condenação do ex-presidente.
Na decisão, Moraes afirmou que a unidade prisional oferece atendimento médico adequado ao estado de saúde de Bolsonaro. O ministro também citou como obstáculo ao pedido a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica no ano passado.
“As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem integralmente às necessidades do condenado, com serviços médicos contínuos, múltiplos atendimentos diários, sessões de fisioterapia, atividades físicas e assistência religiosa, garantindo ao réu o princípio da dignidade da pessoa humana”, escreveu.
A cela onde Bolsonaro cumpre pena fica no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. O espaço foi originalmente projetado para abrigar policiais infratores e foi adaptado para receber o ex-presidente.
A unidade é conhecida como Papudinha por ficar próxima ao Complexo Penitenciário da Papuda, principal presídio de Brasília.
Em 11 de setembro do ano passado, por 4 votos a 1, Bolsonaro foi considerado culpado de liderar uma suposta organização criminosa para dar um golpe de Estado no país. Ele também foi responsabilizado pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, causando mais de R$ 30 milhões em danos materiais.