Senado aprova Projeto de Lei que isenta medicamentos de imposto
Por *Com informações de Luciana Verdolin - em 5 minutos atrás 1
O Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que isenta medicamentos do imposto de importação. Esta medida, que agora aguarda a sanção presidencial, é aplicável a medicamentos cujo valor não ultrapasse US$ 10 mil, o que equivale a aproximadamente R$ 60 mil na cotação atual. A iniciativa surge após uma Medida Provisória anterior, que garantia essa isenção, ter perdido sua validade devido à imposição de uma taxação de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares.
Com o vencimento da Medida Provisória em outubro, foi necessário apresentar um novo projeto de lei no Congresso Nacional. Após sua aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto seguiu para o Senado, onde também recebeu aprovação. Agora, ele aguarda a sanção do presidente da República.
Durante o período em que a Medida Provisória não estava em vigor, os medicamentos importados foram taxados, mas há uma expectativa de que a nova isenção cubra esse intervalo, permitindo que os consumidores solicitem a restituição do imposto pago. A aprovação do projeto pelo Senado ocorreu ontem (04), e há uma expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione a medida na próxima semana.