TCE reúne gestores em busca de solução para crise nos Regimes de Previdência
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O Tribunal de Contas da Paraíba reuniu, na manhã desta segunda-feira (14), no Plenário Ministro João Agripino Filho, gestores dos Institutos Próprios de Previdência Social do Estado e dos Municípios paraibanos. O encontro serviu à apresentação de métodos e objetivos de Auditorias Operacionais a serem desenvolvidas, também, nacionalmente, para enfrentamento dos problemas que afetam os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
Trata-se de trabalho sob coordenação do Tribunal de Contas da União (TCU), da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), associação civil de estudos e pesquisas vinculada às Cortes de Contas do País.
Na saudação aos participantes – em nome, também do presidente Arthur Cunha Lima – o vice-presidente do TCE-PB e relator da Auditoria Operacional André Carlo Torres Pontes explicou que, ao contrário das convencionais (voltadas para o exame legal e contábil de atos, receitas e despesas), as Auditorias Operacionais prestam-se, sem caráter punitivo, ao diagnóstico de situações a partir do qual será possível ministrar remédios e procedimentos.
“Estabelecemos, agora, parcerias para verificar a situação financeira e atuarial dos Institutos de Previdência e buscar, em seus benefícios, por exemplo, solução para os problemas crônicos de fluxos de caixa”, acentuou.
Após sua fala, os participantes do encontro ouviram explanações da coordenadora do Grupo de Auditoria Operacional do TCE Adriana Falcão do Rego (sobre a iniciativa, seu método e seu objetivo) e do chefe da Divisão de Auditoria de Atos de Pessoal e Gestão Previdenciária Eduardo Ferreira Albuquerque (sobre a matriz de planejamento da Auditoria). A parte final do encontro serviu para tirar dúvidas da platéia.
As exposições e debates tiveram, ainda, o acompanhamento da auditora France Tavares de Medeiros, representante do Departamento de Regimes Próprios de Previdência Social, órgão da Secretaria Nacional de Políticas de Previdência Social. Também, do professor Thiago Silveira e de alunos do Curso de Ciências Atuariais da Universidade Federal da Paraíba.
Redação