Veja como funcionava o esquema bilionário de fraude no INSS
Por Redação com UOL - em 2 minutos atrás 1
Como funcionava o esquema bilionário de fraude no INSS – Segundo PF e CGU, associações descontaram ilegalmente R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024. Entidades prometiam serviços para os quais não tinham estrutura para oferecer. A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) investigam um esquema bilionário de descontos ilegais em aposentadorias e pensões que teriam ocorrido entre 2019 e 2024.
A investigação foi revelada nesta quarta-feira, com a deflagração da Operação Sem Desconto, que cumpriu 211 mandados de busca e apreensão e outros seis de prisão temporária em 13 estados e no Distrito Federal.
Após o teor das apurações se tornar público, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, que está entre os investigados. A Justiça Federal já havia determinado o afastamento dele e de outros cinco servidores.
Na quinta-feira, o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, disse que os convênios com as entidades investigadas foram interrompidos e que todos os aposentados e pensionistas que foram impactados pelos descontos irregulares serão ressarcidos.
Como ocorriam os descontos?
O esquema envolvia associações de classe que cobravam um valor de aposentados e pensionistas para a realização de serviços como assessoria jurídica ou convênios com academias e planos de saúde. Esse dinheiro podia ser descontado diretamente da folha de pagamento dos beneficiários, desde que houvesse o consentimento explicito. Essas entidades também precisavam assinar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS.
Uma Medida Provisória de 2019 tentou regulamentar o arranjo ao estabelecer uma revisão periódica dos descontos em vigor, mas o Congresso derrubou as normas em 2022, após pressão do setor.
Os descontos eram ilegais?
Em 2023, a CGU identificou o aumento na reclamação de débitos indevidos e abriu as investigações. O volume de recursos descontados saltou de R$ 617 milhões em 2019 para R$ 2,8 bilhões em 2024. A partir de junho do ano passado, a PF instaurou 12 inquéritos sobre o caso.
Os órgãos, então, descobriram que os descontos estavam sendo realizados sem a autorização das pessoas. Há indícios, inclusive, de falsificação de documentos para simular o aval.
A CGU conduziu 1,3 mil entrevistas com beneficiários, dos quais 97% confirmaram que nunca autorizaram as operações.
Os órgãos estimam que os descontos somaram R$ 6,3 bilhões desde 2019, embora tenham esclarecido que nem todo esse montante era ilegal, porque uma parte contou com o aval dos segurados.
“Mas acho que dá para dizer com alguma tranquilidade, com base na auditoria da CGU, que a maioria deles não tinham autorizado esses descontos”, afirmou o ministro da CGU, Vinícius Marques.
“Em 2016, foram R$ 413 milhões; em 2017, R$ 460 milhões; em 2018, R$ 617 milhões; em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. no ano passado, R$ 2,8 bilhões”, detalhou o ministro.
Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu 1 milhão de reclamações acerca de descontos indevidos, motivando o cancelamento dos descontos autodeclarados como não autorizados.
Dos 40,6 milhões de segurados da Previdência, cerca de seis milhões têm valores retidos pelas associações mensalmente, entre os quais 80% estão ligados às entidades investigadas.
Quais são as associações investigadas
As entidades investigadas não tinham sequer estrutura operacional para fornecer os serviços que ofereciam, de acordo com a PF e a CGU. Das 29 associações analisadas, 72% não havia nem entregue ao INSS a documentação necessária para o acordo que permitiram os descontos. Onze delas foram alvo de medidas judiciais e tiveram os contratos suspensos.
A CGU recomendou ao INSS o bloqueio cautela imediato da concessão de novas autorizações para os descontos, além do aprimoramento dos procedimentos relacionados ao fechamento desses acordos.
A PF e a CGU também apuram o envolvimento de servidores do INSS no esquema, para entender se o processo foi facilitado por funcionários da instituição. “Mas não temos como ficar antecipando nada para não comprometer as investigações”, disse Carvalho.