Prazo para realização de convenções inicia neste sábado (20) e partidos já podem registrar candidaturas
Por Redação com TSE - em 2 meses atrás 82
O prazo para a realização das convenções partidárias têm início neste sábado (20) e segue até o dia 5 de agosto. Com isto, os partidos e federações já podem registrar as candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador.
Em João Pessoa, por exemplo, alguns pré-candidatos já divulgaram a data em que deverão realizar suas convenções. O prefeito Cícero Lucena (PP) anunciou o dia 5 de agosto, assim como o deputado federal Ruy Carneiro, que também fará sua reunião na mesma data. Já o ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga (PL), faz a convenção no dia 3, enquanto que o deputado Luciano Cartaxo (PT), escolheu o dia 28 deste mês para promover sua convenção.
De acordo com a legislação eleitoral, essas reuniões são requisito para as legendas e federações que desejam lançar políticos na disputa. Também são uma condição indispensável para que um candidato tenha seu registro na Justiça Eleitoral validado, o que o torna apto a concorrer.
Nestas eleições, podem realizar as convenções os 29 partidos políticos e as 3 federações com registro no TSE. As datas e formatos do evento são definidos pelas agremiações.
No Brasil, uma pessoa não pode ocorrer a cargo eletivo sem estar filiada a partido e sem ter sido escolhida pelos seus pares para a disputa. As convenções definem quem vai concorrer a prefeito e vereador pelas siglas em outubro.
Cada partido ou federação tem autonomia também para estabelecer as regras para a escolha de seus candidatos. Mas, no caso de vereadores, as siglas precisam atender à chamada cota de gênero – percentuais mínimos (30%) e máximos (70%) de candidaturas de homens e mulheres.