Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em Desterro, Cacimbas e mais seis municípios da Paraíba
Por Redação com PatosOnline - em 2 meses atrás 55
Nesta quinta-feira (25), a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu a situação de emergência devido à estiagem em oito municípios da Paraíba. A portaria oficializando a medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União.
Os municípios afetados são:
Assunção
Cacimbas
Desterro
Montadas
Riacho dos Cavalos
Santa Cecília
Uiraúna
Umbuzeiro
Com este reconhecimento, as cidades mencionadas estão agora habilitadas a solicitar recursos do Governo Federal destinados a ações de defesa civil. Esses recursos podem ser utilizados para:
Assistência humanitária
Reconstrução de infraestruturas danificadas
Restabelecimento de serviços essenciais
Como Solicitar Recursos
Os municípios que obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem requisitar recursos para ações de defesa civil através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O processo envolve o envio de planos de trabalho detalhando as metas e os valores necessários, os quais são então avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. Após a aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União especificando o valor a ser liberado.