Governo reconhece situação de emergência em nove municípios da Paraíba
Por Redação com ClickPB/MIDR - em 51 minutos atrás 2
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (15), a situação de emergência em 19 municípios afetados por desastres nos estados da Paraíba, Amazonas, Bahia, Pará, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira.
Da Paraíba, foi reconhecida a situação de emergência por estiagem em nove municípios: Alcantil, Areial, Diamante, Juazeirinho, Livramento, Natuba, Olivedos, São João do Tigre e São José do Bonfim. Foram publicadas três portarias que reconheceram situações de estiagem em municípios da Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul e, ainda, emergência por alagamentos e fortes chuvas em municípios da região Norte.
Com o reconhecimento ministerial, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.
Como solicitar recursos
Municípios com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.