ALPB integra discussão sobre eficácia da reforma política nas eleições deste ano

Por - em 10 fev 14 10 anos atrás 580

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) esteve representada em evento que promoveu a discussão em torno da eficácia e dos efeitos da reforma política no processo eleitoral de 2014. O debate que teve como convidado o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), entre outras autoridades, foi organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), com o apoio da Casa de Epitácio Pessoa. O 2º vice-presidente, o deputado Trócolli Júnior (PMDB), representou a Mesa Diretora do Poder Legislativo paraibano.
De acordo com Trócolli Júnior, a Assembleia Legislativa está sempre presente nos grandes eventos da Paraíba e nas principais discussões sobre a reforma política, entre outras áreas de interesse da sociedade. “A Casa de Epitácio Pessoa não ficaria de fora de um evento como esse que conta com a presença do senador Randolfe Rodrigues, um parlamentar prestigiado e reconhecido em todo o país. É um evento importante que prioriza a discussão em torno de um tema que influencia diretamente no cotidiano do povo brasileiro”, disse.
O senador Randolfe Rodrigues agradeceu a receptividade dos paraibanos. Durante a sua fala, ele criticou severamente a mini-reforma política aprovada no Congresso Nacional para as eleições 2014. “Esta que foi sancionada pela presidente [Dilma Roussef, PT], que foi apresentada pela sua base no Congresso é uma micro-reforma, digna de micro-políticos, característica de micro-país, que não é o Brasil. Uma reforma que apresenta mudança no tamanho de cavalete e de cartaz de candidatos, não é uma reforma eleitoral a altura do nosso país”, ponderou.
Ainda segundo o senador amapaense, a reforma política ideal é semelhante aos moldes que a OAB está propondo, através da inclusão de uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o encerramento das doações de grandes empresas para campanhas eleitorais, entre outros pontos. “Esta é uma proposta pra valer. Pena que com essa atual composição do Congresso Nacional seja difícil passar. A não ser que o povo brasileiro este ano mude os seus representantes. Porém, pode passar no Supremo Tribunal Federal, com uma ação sob a relatoria do ministro Luiz Fux”, disse.
O presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, agradeceu o apoio da ALPB na realização do evento.  Ele afirmou que a seccional paraibana ingressa a rede de apoio ao Conselho Federal da OAB no tocante as discussões sobre a reforma política. “Nós buscamos que o processo político se torne muito mais democrático do que já é, não apenas na questão de se votar em candidatos, mas de assegurar o direito de que um candidato mais pobre possa chegar a concorrer em igual parâmetro com aqueles com um maior poder aquisitivo. Estamos dando eco aqui na Paraíba daquilo que está sendo defendido em Brasília”, afirmou.

Limite de doações
De acordo com o presidente da Comissão de Direito Eleitoral e gestor do grupo de discussão sobre a reforma política na OAB-PB, Fábio Brito, o ideal é acabar com as doações ou até limitar os valores de repasse, desde que não passe de um salário mínimo. “A OAB também defende o fim da reeleição, a coincidência das eleições e a eleição proporcional de deputados e senadores com dois turnos, quando no primeiro se votaria na agremiação partidária. Já no segundo turno, votaríamos nominalmente nas pessoas daquele partido, para evitar o que tem acontecido nos últimos pleitos, com a eleição de pessoas de forte apelo popular ou com força midiática”, explicou.
Ainda participaram do debate a juíza da Infância e Juventude Antonieta Maroja, que representou a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fátima Bezerra Cavalcanti; o procurador de Estado José Morais de Souto Filho, representante do governador Ricardo Coutinho (PSB); o vice-prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira (PPS); o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil, Assis Camelo; a presidente da Associação dos Procuradores da Paraíba (ASPAS), Sanny Japiassú.

Texto: Ângelo Medeiros

Fotos: Assessoria de Imprensa da OAB-PB