Oposição tenta adiamento, mas empréstimo de R$ 700 milhões é aprovado
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Um requerimento apresentado hoje de manhã pelo deputado Dinaldo Filho (PSDB) pedindo o adiamento da votação do empréstimo de R$ 700 milhões ao Banco do Brasil com aval do Governo Federal causou intensa discussão no plenário da Assembleia Legislativa, mas a matéria terminou sendo aprovada com 24 votos contra seis. O deputado tucano citou que recebeu correspondência do presidente do Tribunal de Contas do Estado alegando que o Governo teria ultrapassado o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e, por isso, não poderia contrair mais empréstimos.
A declaração gerou perplexidade no presidente da Assembleia, Adriano Galdino: “Estranho que o TCE venha entrar em uma discussão do poder legislativo e fundamental para o povo paraibano. Esta Casa tem a prerrogativa de fiscalizar o TCE, mas nunca o fez. Eu pessoalmente poderia comandar uma fiscalização por lá, mas não o faço. Não vou permitir que o TCE influencie no andamento desta Casa”.
Em seguida, o deputado Anísio Maia (PT) defendeu o empréstimo e criticou duramente o TCE, exibindo um panfleto distribuído na Assembleia com a recomendação do Tribunal de reprovar o pedido do Governo: “Não é papel do Tribunal de Contas do Estado ficar distribuindo panfletos nesta Casa”.
“Em todos os tempos, nunca deixamos de aprovar um pedido de empréstimo nesta Casa. Houve uma época em que foi necessário os servidores do Estado contraírem empréstimos para receber seus salários. O Governo do Estado tem cortado na própria carne, mesmo na Saúde e na Educação, mas é inacreditável que uma oposição vote contra um empréstimo que vai ser usado na saúde, abastecimento de água, saneamento, recursos hídricos, preservação da ordem pública e fortalecimento da infraestrutura de serviços essenciais. O Estado está apto e esse empréstimo já tramitou nas instâncias do governo federal. Esta Casa não pode deixar de aprovar um grande mecanismo para ajudar a vida dos cidadãos paraibanos”, disse Gervásio Filho.
O dinheiro, caso o empréstimo seja aprovado, será usado para obras de infraestrutura.
Suspeição – Em pronunciamento na tribuna, o deputado Bruno Cunha Lima (PSDB) chegou a dizer que teria havido uma troca de projetos. Segundo ele, um documento teria sido protocolado para conhecimento dos deputados e outro estaria hoje em mesa para votação. O presidente da Casa, Adriano Galdino, pediu que a assessoria jurídica da Casa elaborasse uma resposta à alegação do parlamentar. Em seguida, Bruno voltou à tribuna para explicar que haveria notado apenas um erro técnico, com a alteração na ordem das páginas: “Foi uma questão apenas técnica, reconheço”, disse Bruno.
Redação