Arrecadação cai 11,5%, para R$ 87,8 bilhões, e tem pior fevereiro em 6 anos
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A arrecadação de impostos e contribuições federais do governo somou R$ 87,8 bilhões em fevereiro deste ano, o que representa uma forte queda real de 11,5% frente ao mesmo mês do ano passado, informou a Secretaria da Receita Federal nesta sexta-feira (18).
A arrecadação de fevereiro foi a pior este mês desde 2010, ou seja, em seis anos. Em fevereiro do ano passado, as receitas somaram R$ 99,3 bilhões e, em fevereiro de 2014, de R$ 98,82 bilhões. Os números foram corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Os números do Fisco mostram que a arrecadação continua com performance ruim em meio à recessão que se abate sobre a economia brasileira. No ano passado, o PIB recuou 3,8% – a maior queda em 25 anos. Com menos atividade, emprego e renda, as pessoas compram menos produtos e contratam menos serviços e, com isso, também há um recolhimento menor de tributos.
No acumulado do primeiro bimestre de 2016, a arrecadação totalizou R$ 217,23 bilhões – com queda real de 8,71% frente ao mesmo período do ano passado. Este também foi o pior resultado para este período desde 2010, informou a Receita Federal.
Desempenho de fevereiro
A Receita Federal explicou que a arrecadação sofreu os efeitos, no mês passado, de uma arrecadação extra de R$ 4,64 bilhões registrada em fevereiro de 2015. Como não este valor não se repetiu no mesmo mês deste ano, isso impactou para baixo a arrecadação.
Por outro lado, a arrecadação do mês passado já contou com aumento de tributos feitos pelo governo federal, como a elevação das alíquotas previdenciárias no processo de recomposição de tributos sobre a folha de pagamentos – que começou a vigorar neste ano – além do aumento das alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre gasolina e diesel realizadas no ano passado, com reflexo na arrecadação de março de 2015 em diante.
Desonerações com impacto menor
O governo também informou que o resultado da arrecadação sofreu efeito positivo com as reduções de desonerações de tributos feitas nos últimos anos – como aquela incidente sobre a folha de pagamentos.
De acordo com a Receita Federal, com as reduções de tributos realizadas nos últimos o governo deixou de arrecadar R$ 7,09 bilhões em fevereiro de 2016, contra R$ 9,7 bilhões no mês do ano passado. No primeiro bimestre deste ano, o impacto das desonerações também foi menor (R$ 19,74 bilhões), contra R$ 14,18 bilhões no mesmo período de 2015.
No último ano, o governo começou a aumentar impostos como parte do ajuste fiscal para tentar reequilibrar as contas públicas. No ano passado, o governo já subiu tributos sobre empréstimos, carros, cosméticos, cerveja, vinhos, destilados, refrigerantes, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscalização de serviços públicos, gasolina, importações e exportações de manufaturados, entre outros.
Neste ano, o governo federal continuou elevando tributos. Já aumentou o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de bebidas e eletrônicos e acabou com a isenção do Imposto de Renda em remessas ao exterior de até R$ 20 mil. Mais recentemente, anunciou o aumento dos tributos sobre chocolates, sorvetes, fumo picado e cigarros.
Redação