Prefeito de Cuité-PB se reúne com IPHAN para discutir liberação de alvarás de construção no bairro do Tambor
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O prefeito de Cuité, Charles Camaraense, o Secretário de Serviços Urbanos e Infraestrutura, Arilton Farias e o Secretário de Planejamento e Gestão, Eduardo Moraes, participaram de reunião no Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Representando o órgão, estiveram Marcos Cavalcante, Superintendente do IPHAN na Paraíba, Ana Cunha e Luciano, Arqueólogos.
A reunião foi pautada no descobrimento de objetos arqueológicos no bairro do Tambor, no ano de 2015, onde posteriormente, foi enviado um ofício do IPHAN, pedindo a suspensão da emissão de Alvarás para Construção no Bairro do Tambor, bem como a revogação dos que já haviam sido emitidos, já que entre os anos de 2015 e 2016 nenhum processo formal fora aberto ou qualquer solicitação demandada ao instituto.
O prefeito Charles Camaraense, conseguiu reverter a sugestão do IPHAN, o qual solicitou a suspensão de novos alvarás e a revogação dos já expedidos Prefeitura de Cuité no bairro do Tambor, apenas uma suspensão temporária. Também, foi decidido que os cidadãos que já tiverem o Alvará e não iniciaram suas obras ainda, terão prioridade nos estudos que serão feitos. Também ficou acertado a contratação de arqueólogos para fazer estudos do solo do bairro.
“O setor do Bairro do Tambor encontra-se em plena extensão de construções prediais particulares e do governo municipal, inclusive com alguns convênios federais para execução de obras naquele setor e sabemos da importância do princípio da supremacia do interesse público e que há de prevalecer o interesse público, isto é, aquele que atende um maior número de pessoas, e apenas para exemplificar temos convênios em andamento para construção de complexos de saúde, carecendo de uma solução para definir o que será mais benéfico para a população e tendo o cuidado com os achados arqueológicos em nossa cidade, dando andamento em parceira no caso das pesquisas de novos artefatos e das construção de obras estruturantes para a população.”, declarou o Prefeito Charles Camaraense.
Ascom