Após derrubada de veto pela Câmara, prefeito de Cuité recua e sanciona lei
Por - em 7 anos atrás 594
Após a derrubada do veto do prefeito Charles Camaraense (PSL), ao Projeto de Lei (PL) do vereador Laelson Borges (PMDB) que cria um banco de dados dos doadores de sangue do município de Cuité, Curimataú paraibano, o chefe do Executivo recuou e sancionou a lei. O projeto havia sido vetado, mas o veto foi derrubado pelo Legislativo na sessão do último dia 28 de agosto.
Com a repercussão da ação do Executivo, o PL voltou à Câmara nesta segunda-feira (04) com a sanção do prefeito. Ao vetar a proposta, Charles justificou que o projeto geraria despesa ao município e destacou que não é prerrogativa dos vereadores criarem gastos para o Executivo. A declaração foi contestada por alguns parlamentares com o auxílio da assessoria jurídica da casa.
A Lei 1.136 de 30 de agosto de 2017 cria o banco de dados de doadores de sangue do município de Cuité. Em seu artigo 2º, a Lei assegura o cadastro dos doadores pela Secretaria Municipal de Saúde e deverá manter tais cadastros sempre atualizados, com nome, endereço e outros dados de cada doador.
O autor da proposta comemorou a decisão do Executivo. “Para mim, é momento de alegria. Venho agradecer aos colegas que aprovaram por unanimidade e ao colega Francisquinho – único da bancada de situação que votou pela derrubada do veto. Esse é um projeto grandioso não só para os cuiteenses, mas para a população circunvizinhas”, disse.
Redação com Flavio Fernandes