Frei Martinho-Pb se tornou referência em extensionismo mineral
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O município de Frei Martinho, Seridó Paraibano, se tornou referência em extesionismo mineral na região do Seridó, por meio da prefeitura municipal que tem dado prioridade a este segmento. Neste sábado, 02 de setembro de 2017 , o prefeito Aido Lira participou do programa setor mineral em foco, transmitido pela Web Rádio Sussuarana de Frei Martinho com apresentação do Técnico em Mineração e Pesquisador Antônio de Pádua Sobrinho e do Desportista Chiquinho Dantas, na ocasião o prefeito falou da importância do setor mineral para o município de Frei Martinho e das ações e projetos que a sua gestão vem realizando em prol desta atividade.
“Por meio da secretaria de saúde iniciamos aqui um projeto pioneiro no Seridó Paraibano denominado ‘Garimpo Bom, mineração responsável’, que tem por objetivo realizar um levantamento global das condições socioeconômicas, de segurança e saúde do pequeno minerador que atua no extrativismo mineral do município de Frei Martinho, levando em consideração também as questões ambientais dos garimpos. Já foram realizadas várias ações no município tais como como palestras e um encontro para debater ações de combate a silicose, doença causada pela poeira e pela inalação de minerais que contém quantidade variável de sílica, que tem afetado garimpeiros do município e região, o encontro reuniu mineradores, estudantes, professores e especialistas da área, além de órgãos e instituições do setor , apresentamos este projeto ao secretário de Saúde do Estado da época , Waldson de Souza e ao Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador, em breve estaremos retomando o projeto, já estamos firmando parceiras com órgãos e instituições de ensino para discutir a implantação de ações em saúde voltadas para trabalhadores em nosso município fazendo um trabalho preventivo e de orientação aos garimpeiros.” Disse.
“Recentemente participei do VII Seminário Comemorativo ao Dia Nacional do Garimpeiro, na cidade de Junco do Seridó. Após o evento, assinei juntamente com os mais de 10 prefeitos que participaram do evento uma carta com reivindicações ao Governo do Estado , que visa trazer melhorias para a atividade, dentre eles foram: Maior rigor na fiscalização, por parte da receita estadual, no escoamento da produção, medidas para minimizar a sonegação e evasão de divisas, por parte das empresas que extraem os minerais, certificação da produção feita pelo município para ser a base da nota fiscal do produto e discussão sobre o valor da pauta fiscal dos bens minerais extraídos na região. Essa carta já está com o secretário João Azevedo” Destacou.
“Dando continuidade a essa discursão nossa gestão firmou uma parceria com Antônio de Pádua Sobrinho que está nos dando um apoio e suporte técnico na área de arrecadação de impostos provenientes da extração de minérios em nosso munícipio, principalmente da arrecadação da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM), onde 65% fica para o município, além de estar sempre em contato com o Governo do Estado e com a Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia/Diretoria de Recursos Minerais e Hidrogeologia (DRMH), responsável pela atividade em nosso estado, na buscar de apoio e investimentos para a área mineral de Frei Martinho.” Concluiu.
Setor Mineral