Municípios do Curimataú e Seridó-PB recebem mais de R$ 13 milhões no primeiro decêndio do FPM
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Nesta quinta (7) e sexta feira (8), os municípios brasileiros, teve os seus cofres abastecidos com a cota extra (1%) e a parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, referente ao 1º decênio do mês de dezembro. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional – STN, os 14 municípios integrantes do Curimataú e Seridó paraibano receberam cerca de 13,2 milhões, já creditados em conta no Banco do Brasil, descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Dos 14 municípios do Curimataú e Seridó paraibano, Picuí foi o que recebeu o maior montante, R$ 1.640.855,11, enquanto que Sossego recebeu o menor repasse, R$ 684.463,25.
De acordo com o levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados do FPM, o 1º decêndio de dezembro de 2017, quando comparado com o mesmo decêndio de 2016, apresenta aumento de 10,3% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Por sua vez, o valor real do repasse do 1º decêndio de dezembro em relação ao mesmo período de 2016 apresentou aumento de 7,92% levando em conta as consequências da inflação.
A CNM destaca também que o montante do FPM repassado ao longo de 2017 até o momento corresponde a um aumento de 8,57% em relação ao que foi transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Nesse sentido, vale ressaltar que essa soma leva em consideração o repasse de 1% de julho e de dezembro. O levantamento feito pela Confederação ainda ressalta que, considerando os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 4,99% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Agora, o movimento municipalista luta para que o repasse extra também aconteça no mês de setembro, período considerado crítico pelos gestores. O Projeto de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi aprovado esta semana no Senado e se encontra na Câmara para ser referendado.
Veja os valores repassados nos dias 7 e 8 de dezembro para os municípios do Curimataú e Seridó paraibano:
| Município | Total do Repasse no Período |
| PICUÍ | 1.640.855,11 |
| CUITÉ | 1.470.328,55 |
| NOVA FLORESTA | 1.002.719,59 |
| BARRA DE STª ROSA | 1.228.487,64 |
| DAMIÃO | 773.701,10 |
| SOSSEGO | 684.463,25 |
| BARAÚNA | 761.039,21 |
| FREI MARTINHO | 718.179,10 |
| NOVA PALMEIRA | 731.760,10 |
| PEDRA LAVRADA | 806.422,86 |
| CUBATI | 810.136,75 |
| SÃO V. DO SERIDÓ | 1.046.493,89 |
| ALGODÃO | 737.974,50 |
| OLIVEDOS | 738.359,26 |
Fonte: STN
Portal do Curimatau