Em Picuí-PB, após ter bens penhorados vereador chama MP e Justiça de tendenciosa e parcial

Por - em 26 maio 20 4 anos atrás 479

Irritado por ter sido denunciado por improbidade administrativa no processo Nº 0800565-07.2017.8.15.0271, por ter contratado funcionários fantasmas para exercerem funções legislativas na Câmara Municipal no ano de 2014, quando era presidente deste poder, o vereador do município de Picuí, Seridó paraibano, Ataíde Xavier (PSB), reagiu na manhã desta terça-feira (26) de forma irônica, soltando foguetões e chamando o Ministério Público (MP) bem como o judiciário de tendencioso e parcial.

Em decisão prolatada concedendo liminar pelo juiz da Comarca de Picuí, Anyfrancis Araújo da Silva, os bens do parlamentar ficarão indisponíveis até o montante de R$ 10.669,84, para ressarcimento do erário.

A denuncia que ensejou a ação ao MP foi realizada em 2014 pelos vereadores, Jozelma de Aguifá (PR) e Olivânio Remígio (PT), que atualmente é prefeito da Capital da Carne de Sol e do Picolé Caseiro.

A denuncia alega que, em 2014, Ataíde, então presidente da Câmara Municipal de Picuí, nomeou Rubenilson de Araújo Medeiros, Danyelle de Araújo Pereira e Rui Barbosa dos Santos, em meses diferentes, para o exercício de cargos em comissão no legislativo, tendo sido Rubenilson nomeado como assessor da presidência da Câmara e os demais para o cargo de assessor parlamentar.

Entretanto, prossegue a denuncia, estes não teriam exercido efetivamente as atribuições legais dos cargos para o qual foram nomeados, mas teriam prestado serviços particulares para os vereadores, enquadrando-se a conduta dos réus, assim, em atos de improbidade administrativa atentatórios dos princípios da Administração Pública, enriquecimento ilícito e dos quais resultaram dano ao erário, inclusive extra-patrimoniais. Da Decisão cabe Recurso, o que segundo o parlamentar mirim o fará quando notificado.

A ação não se trata de sentença final do processo, mas sim de uma decisão judicial recebendo a denuncia e concedendo uma Liminar bloqueando os bens do parlamentar até o valor supra citado. A partir de então começa o rito processual com o exercício pleno da defesa, com audiências, testemunhas entre outros.

Ao receber o resultado do processo, o vereador disse que iria recorrer, soltou fogos ironizando a decisão e concluiu dizendo que o MP e a Justiça de Picuí é parcial e tendenciosa.

Veja decisão da Liminar concedida na íntegra  AQUI

Veja o vídeo postado pelo vereador Ataíde na rede social Facebook;

Com Heleno Lima