TCE-PB aprova contas de Serra Grande com ressalvas e multa prefeito em R$ 2 mil
Por Redação com Clilson Junior/BC1 - em 43 minutos atrás 4
O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, com ressalvas, as contas de gestão da Prefeitura de Serra Grande referentes a 2024, sob responsabilidade do prefeito Vicente Antônio da Silva Neto. Apesar da aprovação, o gestor foi multado em R$ 2 mil.
De acordo com informações, o TCE identificou falhas relevantes na administração municipal, embora sem gravidade suficiente para reprovar as contas.
Entre os principais problemas estão o registro contábil incorreto de transferências de emendas parlamentares, fragilidade no controle da aplicação de materiais de construção e a classificação inadequada de despesas com pessoal no elemento 36 (“Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física”).
Na prática, o Tribunal alertou que essa classificação pode prejudicar a apuração real dos gastos com pessoal e mascarar despesas continuadas.
A Corte recomendou que a Prefeitura aperfeiçoe os controles internos, melhore a escrituração contábil e fortaleça o acompanhamento de materiais de construção, garantindo mais transparência e rastreabilidade nas despesas.
O TCE também fixou prazo de 60 dias para o pagamento voluntário da multa ao Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal.
O caso de Serra Grande mostra que, mesmo com aprovação das contas, o Tribunal mantém alertas sobre pontos sensíveis da gestão, como emendas, controle de despesas e classificação de gastos com pessoal.
