Em parecer, relator do caso Cunha não vai considerar suspeita de propina
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Na véspera de entregar o seu parecer sobre o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o relator no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), disse nesta segunda-feira (30) que o seu voto não irá considerar as suspeitas de recebimento de propina por parte do peemedebista.
Rogério ressaltou que irá respeitar decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), e limitará o seu voto à acusação de que Cunha mentiu sobre a existência de contas bancárias no exterior.
Apesar da exclusão de uma das acusações, ambas estão inseridas no artigo 4º do Código de Ética, que prevê a perda do mandato como punição, sem considerar penas alternativas.
No entanto, pelas regras, o relator tem a prerrogativa de, conforme o seu entendimento, propor uma requalificação da conduta e estipular a penalidade cabível, que poderiam ser mais brandas, como a suspensão do mandato.
Marcos Rogério, porém, não quis antecipar qual será a linha do seu voto para evitar qualquer questionamento que pudesse levar a anulação do processo.
O processo do Conselho de Ética que investiga Cunha foi aberto em 2015 para apurar a suspeita de que o peemedebista mentiu à CPI da Petrobras ao negar ter contas bancárias na Suíça. Ele nega ser o dono das contas, mas admite ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades legais que administram bens e recurso).
Segundo Marcos Rogério, o parecer dele terá cerca de 80 páginas. A entrega ao colegiado está prevista para a manhã desta terça-feira (31). O teor do documento, porém, só será conhecido durante a próxima sessão do Conselho de Ética, que ainda não foi marcada – o mais provável é que ocorra ainda nesta semana.
Ao limitar a investigação, Waldir Maranhão atendeu a um pedido da defesa de Eduardo Cunha, reforçando uma decisão anterior sua no mesmo sentido, para que o processo que o investiga não considere o suposto recebimento de propina.
Ele justificou a sua determinação com base no relatório preliminar aprovado no Conselho, que contém somente a acusação de que Cunha teria recebido propina de contrato com a Petrobras.
Inicialmente, a suspeita sobre o recebimento de propina também era citada, mas, para conseguir viabilizar a sua aprovação do relatório e obter os votos necessários, o relator aceitou retirar esse ponto.
Durante a fase de coleta de provas, porém, foram ouvidas testemunhas que confirmaram o pagamento de propina a Cunha. Marcos Rogério ressaltou que, embora não vá considerar essas informações no seu voto, a parte do parecer que relata o andamento do processo trará o teor desses depoimentos.
Caso o relatório de Marcos Rogério não seja aprovado no Conselho de Ética, um novo relator deverá ser designado para elaborar um novo parecer, que, de qualquer maneira, precisará ser votado no plenário da Câmara.
G1