Audiência pública discutirá suplementação e LOA 2020 nesta quinta (26) em Cuité-PB

Por - em 25 set 19 5 anos atrás 446

Prefeitura de Cuité promoverá audiência pública, nesta quinta-feira (26), com o objetivo de dialogar com a população sobre o pedido de suplementação enviado ao Legislativo, mas que os vereadores de oposição ainda não votaram, prejudicando obras e serviços essenciais no município, além de expor e discutir a Lei Orçamentária Anual 2020, a LOA, que será enviada para apreciação e votação na Câmara Municipal, e que já se faz necessário a população estar ciente do conteúdo do Projeto, para que possa compreender como é elaborado e quais os critérios adotados para a previsão orçamentária do ano seguinte.

A audiência pública, que contará com a presença do Prefeito Charles Camaraense, representantes do Legislativo e Secretários, será realizada no Ginásio Municipal Waldemir Alves, nesta quinta-feira, dia 26, a partir das 19h, e a participação popular é fundamental, sobretudo neste momento onde há um impasse entre Executivo e Legislativo, e os munícipes devem estar atentos para que possam entender o processo, quais as razões e quais as medidas que já foram e serão tomadas para os dois casos, do problema persistir ou ser resolvido.

Para relembrar os fatos, que ganharam destaque até mesmo na mídia estadual, há mais de 1 mês o Executivo enviou ao Legislativo o Projeto de Lei nº 1.144, de 13 de agosto de 2019, comunicando ao Poder a necessidade de suplementação, para que os serviços essenciais do município não fossem prejudicados. O Legislativo, que em sua maioria é composto por vereadores que fazem oposição, e que já haviam demostrado desinteresse em colaborar com a gestão aprovando suplementação de até 5% para o corrente ano, diante da presente necessidade e risco de paralização de obras e serviços na cidade, aprovaram apenas 1% de suplementação, alegando que haveria a necessidade de projetos de lei específicos para cada setor onde houvesse necessidade de suplementar.

A verdade é que não há fundamentação jurídica para o que a Câmara Municipal de Cuité solicita ao Executivo, principalmente se levar em consideração que cidades vizinhas, como Picuí e Barra de Santa Rosa, contam com suplementação de 30% e 40%, respectivamente, e que para tal não foi necessário envio de Projetos de Lei específicos.

Já foram paralisadas várias obras de pavimentação, reformas de creche, escola, hospital e construção do Centro de Tratamento e Recuperação de Animais de Rua, e serviços essenciais em Unidades Básicas de Saúde e até mesmo no Hospital Municipal, já começam a correr o risco de também serem paralisados por falta de suplementação, que nada mais é uma autorização do Legislativo para que o Executivo faça remanejamento de recursos dentro do orçamento em curso.

Há duas semanas o Executivo enviou ao Legislativo mais um Projeto de Lei, desta vez o de nº 1.146, com todo detalhamento dos setores que necessitam de suplementação, de onde vai se tirar e onde se colocará os recursos, ainda assim os vereadores da oposição travaram a solicitação do Executivo, e a cada dia mais obras e serviços vão sendo paralisados, como também já foram interrompidos auxílios de aluguel e várias ações ligadas a Assistência Social, além do maquinário que realiza manutenção de estradas rurais e construção de barreiros, que já está parado por falta de orçamento para pagamento do combustível.

Ascom