Barra de Santa Rosa e mais dois municípios da Paraíba decretam estado de calamidade pública
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A Assembleia Legislativa aprovou e o presidente da Casa, Adriano Galdino, sancionou de forma tácita o reconhecimento de estado de calamidade pública em mais três municípios
Aprova estado de calamidade pública nos municípios paraibanos Barra de Santa Rosa, Pirpirituba e Pitimbu. Os efeitos do reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo perdurarão durante o período de tempo estabelecido no decreto municipal encaminhado à Assembleia Legislativa, ou até o dia 31 de dezembro de 2021 ou quando ocorrer o término do período de emergência internacional de saúde, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde, convalidando-se os efeitos de todos os atos relacionados ao objeto dos Decretos praticados desde 01 de janeiro de 2021.
Redação