Polícia Federal pede que Rosa Weber decida se Luis Miranda será investigado pelo crime de denunciação caluniosa
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A Polícia Federal (PF) enviou à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido do ministro da Justiça, Anderson Torres, para apuração de possível crime de denunciação caluniosa do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) contra o presidente Jair Bolsonaro. A PF pede que a magistrada, relatora do inquérito aberto contra o chefe do Executivo federal por suposto crime de prevaricação no caso da compra da vacina Covaxin, decida se o pedido de Torres pode ser anexado aos autos do processo contra Bolsonaro. Neste caso, Miranda e Bolsonaro passariam a ser investigados no mesmo processo. A ministra encaminhou a petição para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A requisição do ministro Anderson Torres está baseada em uma notícia-crime assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos. Para a Polícia Federal, o inquérito aberto contra o presidente da República e o procedimento que foi autuado pela corporação tratam dos mesmos temas: “a hipotética ciência das irregularidades no processo de compra da vacina e a tomada de providências por parte do Presidente da República, mas em vertentes opostas”. “Se a omissão realmente ocorreu estará descartada a hipótese de denunciação caluniosa. Caso contrário, se não ocorreu a alegada omissão, a denunciação caluniosa, também em tese, pode se caracterizar. Assim, a prova de uma infração e de suas circunstâncias elementares influi na prova da outra infração, caracterizando a conexão prevista no art. 76, inciso III, do CPP e a unidade de processo e julgamento (art. 79 do CPP)”, diz um trecho do documento, assinado pelo delegado Leopoldo Soares Lacerda, do Serviço de Inquéritos da PF.
Jovem Pan